A Constituição que inquieta a Europa

Publicado em 19 Abril 2011 às 13:01

"Deus e a pátria, o orgulho da nação étnica magiar, o Estado definido como essência nacional e não como república, menos poder para os juízes constitucionais e mais para o Governo. Algo que faz lembrar o autoritarismo europeu dos anos 1920 e 1930, mas trata-se da nova Constituição de um país membro da NATO e atualmente à frente da Presidência europeia", avisa La Repubblica um dia depois da adoção, pelo Parlamento húngaro, da nova lei fundamental do país. "E a UE mantém-se calada", lamenta o diário italiano que considera que, se o primeiro ministro Viktor Orbán tiver autorização para agir, "a Europa irá distanciar-se dos valores do Estado de Direito".

La Repubblica constata que a Constituição realça "a fé e o culto da coroa de Santo Estêvão, símbolo nacional explorado pelos regimes pró nazis de Horty e Szâlasi, silenciando estes anos de martírio". O orgulho nacional é considerado "um valor fundador. Família e Igreja, prioridade na defesa do feto. Nem uma palavra sobre os direitos das minorias, dos judeus, dos ciganos e dos homossexuais".

"A ideia de ser eleito entre os povos da Europa nunca fez bem ao continente", comenta o Süddeutsche Zeitung, que refere "a arrogância da Hungria". O diário de centro-esquerda lamenta que o texto "mostre pateticamente a Hungria como um povo único na Europa Central". "A Hungria considera-se representante de todos os magiares, incluindo os três milhões que vivem nos países vizinhos." Cabe assim à UE velar pela "democratização da Constituição húngara” e impedir que “o caráter nacional envenene a Europa Central".

O Frankfurter Allgemeine Zeitung, em contrapartida, considera que, apesar de todos os defeitos, esta Constituição oferece a Viktor Orbán "as bases para um Governo mais eficaz". Depois da queda da Cortina de Ferro, lembra o diário conservador, a Hungria quis substituir a Constituição estalinista, revista em 1989. "Para a grande maioria dos húngaros, o Credo nacional e a Santa Coroa de S. Estêvão são valores tão constitucionais como a referência expressa a Deus e ao cristianismo, o mesmo acontecendo ao casamento e à família, como fundamentos da sociedade e do Estado", nota o diário conservador para o qual, em nenhuma parte do texto "se encontra uma disposição 'em desacordo com os valores fundamentais da Europa', como afirmam os opositores de Orbán".

Newsletter em português
Tags

É uma organização jornalística, uma empresa, uma associação ou uma fundação? Consulte os nossos serviços editoriais e de tradução por medida.

Apoie o jornalismo europeu independente.

A democracia europeia precisa de meios de comunicação social independentes. O Voxeurop precisa de si. Junte-se à nossa comunidade!

Sobre o mesmo tópico