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"Bruxelas admite alterar regras dos fundos estruturais para apoiar países como Portugal", titula o Público. Segundo o jornal lisboeta, a Comissão Europeia está a ponderar propor aos governos da UE uma redução das contrapartidas nacionais de todos os financiamentos dos fundos estruturais comunitários depois de 2014, de modo a contornar as dificuldades orçamentais de países como Portugal ou a Grécia.
Atualmente, explica o Público, “as regras europeias obrigam a que todas as ajudas estruturais para apoiar o desenvolvimento dos países mais pobres sejam cofinanciadas pelos governos em taxas que variam entre 15 e 25%”. Mas a crise e as políticas de austeridade levadas a cabo por muitos países “tem limitado fortemente a sua capacidade de absorção das ajudas europeias”, o que levou a Comissão a propor, na semana passada, uma redução imediata e temporária do cofinanciamento nacional exigido à Grécia. Bruxelas quer, no entanto, estender esta redução a todos os países beneficiários a partir de 2014.
Consciente do contexto de austeridade em que quase todos os países da UE se encontram, Bruxelas propõe congelar as futuras despesas europeias entre 2014 e 2020 relativamente aos valores fixados entre 2007 e 2013. As políticas ditas "de futuro", como investigação científica, inovação, educação, política de vizinhança (apoio aos países vizinhos a leste e sul da UE) e justiça e assuntos internos, deverão beneficiar de aumentos em termos reais.
