A defesa da Big Pharma pela UE provoca protestos em Nova Deli

Publicado em 3 Março 2011 às 13:58

"Na Índia, milhares marcham em protesto contra o acordo de comércio com a UE", pode ler-se em título no EUobserver. Com a UE à beira de celebrar um Acordo de Comércio Livre com a Índia, o seu maior parceiro comercial, manifestantes portadores de VIH saíram às ruas de Nova Deli, a 2 de março, preocupados com a possibilidade de a UE estar a tentar pôr fim à produção, a preços acessíveis, de medicamentos para o prolongamento da vida. Desde o início das negociações, em 2007, a UE tem pressionado a favor de uma cláusula de "exclusividade de dados", que protegeria os direitos de propriedade intelectual em relação aos medicamentos. "Os laboratórios na Europa queixam-se de que muitos de seus produtos patenteados são frequentemente preteridos em favor de genéricos produzidos na Índia", observa o site de Bruxelas. A exclusividade dos dados significaria que "os dados dos testes clínicos apresentados por uma empresa não poderiam ser usados por outras empresas", argumentam os críticos. "Em consequência, a necessidade de cada empresa realizar os seus próprios testes de ensaio clínico poderia aumentar dramaticamente o preço dos medicamentos." De acordo com Anand Grover, relator especial da ONU para o Direito à Saúde, "introduzir a exclusividade de dados na Índia, quando milhões de pessoas em todo o mundo dependem do papel que o país desempenha como farmácia do mundo em desenvolvimento, seria um erro colossal".

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