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A ecocracia será o género humano?

A conferência de Cancun sobre o clima permitiu progredir um pouco na luta contra as alterações climáticas. Mas para o semanário alemão Freitag, teremos de escolher entre dois modelos: a ecoditadura ou ecocracia.

Publicado em 13 Dezembro 2010 às 18:12

Da cidade alemã de Marbourg, no Norte do Hesse, à luxuosa estância balnear de Cancun, são, mais coisa menos coisa, cerca de 8600 quilómetros. Doze horas de avião e vários mundos separam as duas localidades. No entanto, durante estes dias, têm as duas uma coisa em comum: ambas se interrogam sobre a quantidade de liberdade ou de imposição necessária para garantir a sobrevivência do planeta. A ecoditadura é uma ameaça?

Em Marbourg, a questão põe-se por razões estratégicas. A equipa municipal vermelha-verde [SPD-Os Verdes] obriga os proprietários a colocarem painéis solares quando têm de fazer reparações nos telhados. Esta medida tem legitimidade democrática, é acompanhada de subsídios e apoia-se numa decisão judicial. A oposição de direita, por seu lado, fala de ecoditadura, os proprietários são obrigados a velar pelos seus bens e pelo nosso futuro ecológico.

As democracias permitem a sobrevivência ecológica?

Pelo contrário, em Cancun, a questão não se põe e, também ali, por razões estratégicas. Durante a conferência das Nações Unidas sobre o clima, os raros Estados que querem sinceramente proteger o clima (e as suas carteiras) tentam fazer avançar, penosamente, a democracia da ONU. Cientistas e peritos, que veem muito para lá das próximas eleições, falam em tom de confiança na possibilidade de futuras ecoditaduras.

O debate sobre a restrição autoritária dos Direitos do Homem com o objetivo de garantir a sobrevivência do planeta repousa sobre uma dúvida: as democracias parlamentares são capazes de dar resposta ao problema da sobrevivência ecológica?

A democracia e a proteção do ambiente parecem formar um par ideal. O movimento ecológico apareceu durante o boom democrático dos anos de 1960, e as democracias mostram-se mais inovadoras em questões tecnológicas e avanços sociais.

Ora, desde que os cidadãos ganharam o direito de protestar na cidade, as fábricas foram deslocalizadas para os países mais pobres e mais desprotegidos. E raros são os políticos que se atrevem a confrontar os consumidores e os eleitores com verdades inconvenientes.

Realmente, as bases de uma ecoditadura estão lançadas já há muito tempo. O capitalismo sequestrou a democracia. Porque, no pensamento ocidental, a liberdade política é indissociável da liberdade económica. Nunca testámos a democracia, tal como a conhecemos, sem o capitalismo e o seu grande apetite pelos recursos naturais.

Como é que uma democracia pode planear um futuro que valha a pena ser vivido quando a sua irmã gémea, a economia frenética, o arruína simultaneamente? Por enquanto, não há resposta satisfatória para esta questão.

A ecocracia ou um modelo político-económico sedutor

A ecoditadura também não trará a solução. Primeiro, porque é impopular. Depois, porque não funciona: não é uma orientação por cima, pelo cume, que é necessária, mas sim inovações sociais e económicas que partam da base. Por último, existe uma alternativa à ecoditadura: a ecocracia. Não é tão terrível como parece. A ecocracia é, simplesmente, a continuação da nossa democracia com meios ecológicos.

Politicamente, uma ecocracia é perfeitamente realizável. A União Europeia podia, também, elaborar um tratado, batizado como “Maastricht II”, que fixasse os critérios de estabilidade ecológica e instituísse um “Banco Europeu para o Futuro” (BEA). Os Estados-membros cederiam um pouco da sua soberania nacional, sobre questões de proteção do clima ou das espécies, ao BEA. O banco vigiaria as políticas europeias nos domínios industrial, de transportes e agrícola. Poderia bloquear a atribuição de subsídios. Um Estado que violasse os critérios de modo persistente seria privado de subsídios europeus ou veria o BEA assumir o controlo em algumas áreas.

Utopia? Não. Já dispomos de uma instituição semelhante no domínio da política orçamental. Neste preciso momento, os casos da Grécia e da Irlanda são o testemunho das pressões que um país europeu pode sofrer quando não cumpre certos critérios. Uma linha dura que se justifica pelo facto de uma derrocada financeira se repercutir sobre todos os outros países – um argumento ainda mais válido no caso do ambiente.

Estas questões não foram debatidas em Cancun. Porque a comunidade internacional observa atentamente para saber que tem o melhor modelo que permita garantir prosperidade, estabilidade e liberdade: o capitalismo selvagem dos Estados Unidos, o social-capitalismo do Estado chinês, a gestão autoritária das matérias-primas à moda russa? A Europa pode elaborar um modelo político-económico capaz de seduzir as democracias em desenvolvimento como a Índia, a África do Sul ou o Brasil.

Conferência de Cancun

A Europa já não faz parte da solução

"A luta contra o clima acabou; agora, é a vez da adaptação [ao aquecimento]." É assim que o climatólogo checo Jan Pretel, citado pelo Lidové noviny, resume as lições a retirar a conferência sobre o clima de Cancun, que terminou a 11 de dezembro. "O mundo não vai formar uma coligação contra o clima, como pensavam, ainda no ano passado, os idealistas de Copenhaga. Cada um vai fazer frente ao problema à sua maneira", salienta este diário de Praga. "A Europa, que defendia a luta contra as alterações climáticas através da redução das emissões de CO2, perdeu a batalha contra a China, a Índia e o Brasil. Porquê? Como emite cada vez menos CO2, a Europa faz cada vez menos parte do problema. E, portanto, o seu ponto de vista fez cada vez menos parte da solução." O diário considera que a ideia segundo a qual o CO2 está no centro do problema desaparecerá, quando o Protocolo de Quioto expirar, dentro de dois anos, e que, a partir daí, as estratégias de adaptação às alterações climáticas variarão consoante as regiões. Em Cancun, conclui o jornal, "a harmonia confuciana venceu a conflitualidade ocidental". No entanto, a adaptação ao clima não será mais barata do que lutar contra as suas alterações.

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