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Com o acordo político de Atenas e desta nova reunião do Eurogrupo, os debates sobre a dívida grega avançaram, mas a solução continua a ser, como sempre, minimal. O prazo limite de 15 de fevereiro obrigou a uma atitude, pois, dizem, após essa data, torna-se inevitável uma falência desordenada e perigosa para toda a zona euro.
Não vai ser fácil consolidar a tempo os compromissos do Governo grego relacionados com as novas medidas de austeridade, os procedimentos para concessão de subsídios europeus e a redução "voluntária" da dívida pública. As responsabilidades da Grécia são óbvias. Mas os erros da União, na forma de gerir a crise, são igualmente graves.
Desde 2009, foram exigidos aos gregos ajustes demasiado apressados para serem corretos e política e socialmente digeríveis. Tinha sido necessário mais cuidado na preparação de reformas estruturais, e pô-las em prática num período de tempo mais realista.
Era preciso garantir o financiamento necessário, a projetos específicos, orientados para o crescimento, evitando que os juros das novas emissões de títulos de dívida pública atingissem os níveis que conhecemos.
Preferiu-se apostar numa certa arrogância da Europa, pelo facto de os gregos terem aldrabado as contas; transmitiu-se a impressão de que a importância da Grécia para a União Europeia era apenas o risco de poder contaminar as finanças de países "mais importantes".
A Comissão agiu como notário
A Europa tinha de fazer mais – no domínio da comunicação e também da imagem – para valorizar o potencial da Grécia e ajudar o seu povo a compreender e aceitar as reformas.
As autoridades europeias deixaram igualmente criar-se muitos mal-entendidos e confusões em vários aspetos. Primeiro, não conseguiram limitar o número excessivo de interlocutores com que os gregos têm que negociar.
A Comissão agiu como notário; um conjunto complexo de ajudas bilaterais deu margem para o desabrochar das particularidades dos diferentes governos nacionais; os chefes dos Governos alemão e francês, em particular, entraram em jogadas pessoais, alternando exigências e ameaças, fazendo malabarismos com procedimentos e prazos.
O Banco Central Europeu foi instado a fazer o papel impróprio de substituto dos governos, para assegurar financiamentos a médio e longo prazo; o FMI também foi chamado a entrar na operação, o que provocou muita polémica, dando a ideia de que, sem Washington, não teríamos dinheiro nem competência para gerir o problema grego.
Os apoios oficiais foram considerados créditos privilegiados, o que teve o efeito de aumentar os riscos assumidos pelos credores privados, mas em matéria de re-estruturação "voluntária" da dívida deixou-se os negócios de lobistas privados sobreporem-se confusamente às relações entre as autoridades gregas e a UE.
Houve ainda outra confusão, quanto à questão da falência da Grécia. Primeiro, foi completamente iludida, sem ter em conta que os mercados, ao exigirem juros elevados, mostravam que já a estavam a considerar. Era necessário evitar que o pânico contaminasse a dívida de outros países.
Mas excluir qualquer possibilidade de falência implica que se deem garantias de apoio, que ninguém quis dar. E assim, o contágio não pôde ser evitado. Em seguida, favoreceram-se negociações com credores privados, na expectativa de uma declaração de falência parcial e voluntária, assegurando, nunca se soube com que base, que se tratava de uma medida absolutamente excecional.
A confusão entre falência e saída do euro
Entretanto, houve graves atropelos nas regras de contabilização das dívidas soberanas nos balanços dos bancos: fizeram-se testes de stresse muito permissivos, que consideravam quase todos os títulos estatais como não-desvalorizáveis, com a obrigação de os avaliar aos preços sacrificiais impostos pelo mercado financeiro.
E com isso ficamos sem saber se o problema real é a solvência do Governo grego ou dos bancos credores. Não foi tida em conta a necessidade de acelerar a adoção de procedimentos válidos para todos, a fim de renegociar a dívida quando esta se torna insuportável, sem demora – ou seja, antes que se acelere o ciclo vicioso da dívida e dos juros que ela gera –, de forma ordenada e justa, para evitar o pânico e o contágio.
Chegaram a dizer que tal procedimento aumentaria o risco de contágio. Mas a sua ausência não vai impedir que, uma vez resolvido o quebra-cabeças grego, de uma forma ou de outra, não venha a surgir outro, por exemplo, português.
A isso foi acrescentada, mais por culpa de muitos economistas do que das autoridades europeias, a confusão entre falência e saída do euro. Enquanto uma falência bem controlada reduz realmente a dívida de um país, a saída do euro apenas provoca desvalorizações selvagens, imediatamente neutralizadas pela inflação e a marginalização desse país pelos mercados internacionais.
Quando se repete insistentemente que a zona euro é demasiado heterogénea e que a Grécia não deve estar incluída nela, seria bom ter em conta a forma como as coisas se teriam passado se a União Europeia tivesse conseguido evitar tanta desordem e confusão.
