A miragem do gás de xisto

Todos os anos, no final do verão, é colocada a mesma questão em vários países europeus: a do preço do gás para o aquecimento e eletricidade durante o inverno. E 2012 não foi exceção. Pela primeira vez, foi Bruxelas quem abriu as hostilidades, lançando uma investigação para definir se a Gazprom abusa da sua posição dominante no mercado do gás da Europa oriental. O gigante russo do gás fornece também à Europa ocidental 25% do seu gás. Certos países, como a Finlândia, a Eslováquia ou os países bálticos dependem totalmente deles.

A urgência de uma política europeia de energia é sistematicamente tema de debate, assim como a de encontrar fontes de abastecimento alternativas. É neste contexto que surge a tentação cada vez maior de explorar as reservas não convencionais de hidrocarbonetos. Nomeadamente, os gases de xisto, cujas reservas na Europa, maioritariamente concentradas na França e na Polónia, são avaliadas em 14 000 mil milhões de metros cúbicos, “o suficiente para satisfazer a procura de gás dos Estados europeus durante cerca de 30 anos sem comprar uma gota à Rússia”, como escreve o EUobserver.

Esta tentação torna-se irresistível, quando se vê a forma como, graças ao gás de xisto, os Estados Unidos se livraram em dez anos das importações (88% do seu consumo é de origem nacional, 58% da sua produção provém do gás de xisto) e como o preço do gás voltou ao nível de 1976. Não é portanto coincidência o facto de as perfurações exploratórias ocorrerem na Áustria, França (embora o Presidente François Hollande tenha confirmado uma moratória), Alemanha, Polónia, Holanda, Suécia e Reino Unido.

O problema é que a fraturação hidráulica, a técnica de exploração e extração de gás de xisto mais comum, solicita imensa energia e é muito poluente. É por isso que, à exceção da França, a Bulgária, a Roménia e a República Checa, decidiram interromper a exploração das jazidas em questão.

Perante esta questão, as instituições europeias têm uma atitude no mínimo esquizofrénica, que se deve em parte à dimensão dos interesses em jogo e à influência dos seus representantes em Bruxelas. No início de setembro, a Comissão publicou três relatórios sobre o tema, no qual afirma: 1. que os gases “não convencionais” poderão representar até 60% do consumo na Europa; 2. que os riscos ambientais e os efeitos nefastos gerados pela extração são elevados; 3. que por consequência, o gás de xisto só pode ser extraído num quadro de regulamentação muito rigoroso, embora não seja necessária a criação de novos regulamentos.

No dia 18 de setembro, a Comissão da Indústria do Parlamento Europeu adotou um relatório preliminar no qual afirma que a UE não se deverá intrometer nas questões de política energética nacionais, que a exploração do gás de xisto reduzirá a dependência energética da Europa e que reduzirá entre 29 a 41% das emissões de CO2 em comparação ao carvão. No dia seguinte, a Comissão Ambiental aprovou um projeto de resolução que visa o reforço das regras em termos de proteção do ambiente e da saúde, assim como a responsabilidade da indústria por eventuais danos.

Mas uma eventual corrida ao gás de xisto dificilmente será compatível com os objetivos ambientais com os quais a UE se comprometeu: reduzir 20% as suas emissões em comparação a 1990, e retirar 20% da energia utilizada de fontes renováveis – das quais o gás não faz obviamente parte – até 2020, reduzindo ainda mais daí em diante. Tal como os outros hidrocarbonetos, o gás de xisto não é uma energia que poderá ser utilizada a médio e longo prazo. A sua exploração será feita às custas do desenvolvimento das energias renováveis, que apenas são rentáveis economicamente e interessantes politicamente num contexto de mercado de energia restrito.

Se lhe juntarmos a saída progressiva do nuclear em vários países, a equação que visa alcançar uma produção de energia constante, com uma parte das renováveis em alta e das emissões de CO2 e uma dependência do estrangeiro em baixa, parece cada vez mais difícil de resolver. E é cada vez mais difícil resistir à tentação de adiar a revolução energética, que no entanto se impõe, para um “momento mais oportuno”.