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A tentação da retirada

Desrespeitado durante a crise entre a França e a Itália, por causa dos imigrantes do Norte de África que desembarcaram em Lampedusa e que foram bloqueados na fronteira francesa, o acordo de Schengen está, agora, a ser posto em causa por Paris e Roma. A 26 de abril, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi anunciaram que são favoráveis a “alterações” ao tratado de livre circulação.

Publicado em 26 Abril 2011 às 14:17

A decisão de Roma de conceder autorizações de residência temporárias aos imigrantes, permitindo-lhes, assim, circularem livremente pelo espaço Schengen, fez com que Paris voltasse a instalar controlos na fronteira com a Itália, para bloquear aqueles que se queriam juntar aos amigos ou aos parentes que vivem em França, gerando uma míni crise diplomática que tanto Nicolas Sarkozy como Silvio Berlusconi se esforçaram por desvalorizar. Mas o mal estava feito: incapazes de encontrarem o seu lugar face às consequências da revolução em curso no mundo árabe e de resistirem às pressões dos partidos xenófobos, os dirigentes europeus cedem à tentação da retirada.

“Tudo começou em Roma, com o tratado fundador de 1957, que garantia as quatro liberdades europeias: livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. E é em Roma que se começa a desmanchar o trabalho comum de duas gerações de europeus”, escreve La Tribune, para quem “o encontro entre Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi deverá sublinhar o facto do acordo de Schengen estar a ser posto em causa e demonstrar o ressurgimento extraordinário do nacionalismo económico, quer de um lado quer do outro dos Alpes. É verdade que a imigração ilegal é um problema: a chegada de clandestinos penaliza as sociedades que os recebem, começando pelos próprios imigrantes em situação legal. Mas agarrarmo-nos a isso para defender as fronteiras nacionais em vez das europeias é um sinal dos tempos. Depois da crise do euro, que tem todas as possibilidades de se traduzir num desastre financeiro de grande envergadura, é agora o mercado único que está a ser posto à prova. Que fiasco!”

*"“Perante opiniões frias e violentas penalizações eleitorais, a revisão da Europa sem fronteiras para parar os clandestinos do Norte de África não é senão um sinal dos tempos”, escreve Le Figaro, para quem “o compromisso Berlusconi/Sarkozy […] vai, sem dúvida, acelerar essa alteração".*

"Após a cimeira franco-italiana, o calendário dos Vinte e Sete já está parado. Dentro de dez dias, a 4 de maio, a comissária europeia Cecilia Malmström deverá anunciar o novo acordo, que incluirá a possibilidade de deslocar ou dobrar a fronteira Schengen para o interior, em função da ameaça. Oito dias mais tarde, a 12 de maio, um encontro extraordinário dos ministros do Interior aprovará a reforma. No final de junho, será uma cimeira europeia que a deverá pôr em prática. Depois de terem apostado tanto na fronteira exterior, os europeus estão privados de proteção nacional desde que a couraça de Schengen foi atingida, ou submergida. […] Paris quer alargar a paleta das contramedidas, Bruxelas reflete sobre o assunto, a Itália vai deixar-se convencer, se lhe dermos uma ajuda. O acordo de Schengen faz do país de primeira entrada de clandestinos o responsável pela defesa de todo o sistema. A Itália, mas também o Chipre, Espanha, Grécia e Malta são, assim, os muros da frente para o Mediterrâneo. Os cinco países reclamam dos seus parceiros apoio operacional e financeiro. No entanto, os textos nada preveem em caso de falhanço desta linha da frente. Uma defesa ‘elástica’ do perímetro europeu e um reforço dos meios do Frontex, a agência encarregue de vigiar os 50 mil quilómetros de fronteiras da União, deverão mitigar futuras situações de urgência. Além disso, todos sabem que a única solução duradoura está na margem sul do Mediterrâneo […] para o período de 2011-2013, Bruxelas prevê reorientar o conjunto da ajuda aos seus vizinhos do Sul, ou seja, quatro mil milhões de euros, com um envelope suplementar para a Tunísia que poderá chegar aos 140 milhões. A cimeira europeia de junho poderá decidir outros reforços. Com condições variadas, evidentemente.”

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Por seu lado, [o Libération lembra](http:// http://www.liberation.fr/monde/01012333787-flatterie) que:

“A livre circulação dentro da União constitui, num registo diferente do euro ou do programa de intercâmbio universitário Erasmus, uma dessas revoluções que transforma profundamente a vida quotidiana de milhões de pessoas que, agora, vão e vêm sem passaporte nem visto. Prova de que a Europa, por vezes monstro de abstração burocrática, também é conhecida pelo aumento substancial de liberdade e por ser capaz de transformar aquilo que, antigamente, era uma utopia, em matéria de novos direitos para os cidadãos dos Estados-membros. É este o sentido do espaço Schengen: um progresso histórico e um avanço democrático, que continua atravessado na garganta dos nacionalistas e dos políticos oportunistas de todos os quadrantes, que sonham em recuperar, na primeira oportunidade, os velhos atributos da soberania dos Estados-nação”. É por isso, segundo o diário de esquerda, que “rever as cláusulas de salvaguarda desse acordo é atacar, na realidade, o que resta da dinâmica europeia. É lisonjear as fações xenófobas e antieuropeias dos eleitorados nacionais apontando, grande clássico que assegura sempre enorme sucesso e muitos aplausos, a incúria de Bruxelas. É, por último, confundir deliberadamente as ameaças: o neopopulismo é, afinal de contas, muito mais perigoso do que alguns milhares de imigrantes tunisinos”.

Por isso, La Tribune interroga-se se “insensivelmente, a extrema-direita” não está “em vias de definir a agenda política do Continente, apoiando-se na imensa fadiga da Europa que invadiu os povos”.

Esta extrema-direita, incarnada em França pela Frente Nacional (FN), cuja popularidade ameaça a re-eleição de Sarkozy em 2012, e, em Itália, pela Liga do Norte, um membro essencial da maioria de Berlusconi, assombrou a cimeira de Roma, segundo Massimo Nava, do Corriere della Sera:

“A FN e a Liga do Norte são, assim, os verdadeiros protagonistas da cimeira de Roma, acompanhadas pelos fantasmas nacionalistas (dos ‘Verdadeiros Finlandeses’ aos ‘Verdadeiros Holandeses’) que atravessam a Europa e condicionam a vida dos governos”. A intensão de rever o acordo de Schengen, anunciada a 26 de abril por Sarkozy e Berlusconi durante o seu encontro em Roma, deixa um pouco pior a integração europeia, sublinha Nava:

“Na prática, como para o pacto de estabilidade, as exigências e as sensibilidades nacionais impõem uma revisão em baixa das regras que estão na base da construção europeia. Segundo esta lógica, a Europa continuará a ser um enorme fusível de tensões internas e um frágil motor da política comum. O problema é que, discutir Schengen não vai parar o fluxo de desesperados, porque a revolução no Magrebe, tal como a da Europa comunista, segue o tempo da história, não o da televisão”.

Uma vez mais, escreve Cesare Martinetti em La Stampa, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi,

“dois líderes em crise de identidade”, “batizaram em conjunto o bode expiatório contra quem se volta o descontentamento de uma opinião pública atingida pelo mesmo mal-estar: a Europa”. Tal como anunciou o chefe do Governo italiano, mandaram uma carta a Bruxelas em que pedem “à Comissão Europeia que faça a mediação que eles não sabem nem querem fazer. Um défice de política atravessa a Europa. O fôlego europeu perdeu-se em Roma, mas também em Paris e Berlim”. Depois da cimeira de Roma, “cada um ficará com as suas ideias. O chefe da polícia dos Alpes Marítimos bloqueia os tunisinos que chegam de Itália; a Itália dá-lhes vistos inúteis; Bruxelas promete reforçar a atividade do Frontex no canal da Sicília; Berlusconi e Sarkozy tentam ultrapassar este mau momento. Até à próxima crise”.

Visto da Europa central

Um acordo que nos penaliza

“A França e a Itália insistem em rever Schengen”: o assunto faz a manchete do diário búlgaro Dnevnik, ilustrado com uma fotografia do posto fronteiriço de Menton. Desde a recusa de adesão da Bulgária ao espaço de livre circulação, justamente por iniciativa da França, esta questão continua a ser especialmente seguida pela imprensa búlgara. Segundo o Dnevnik, Paris e Roma agem sob “pressão de movimentos populistas e xenófobos” nacionais. Uma opinião partilhada pelo jornal România liberă para quem, ao conseguir a revisão da livre circulação, a França, que também se opõe à adesão da Roménia ao espaço Schengen, “terá conseguido pôr entre parêntesis um dos instrumentos chave da unidade europeia”. Segundo o Dziennik Gazeta Prawna, a Alemanha também concorda com a revisão do acordo de Schengen e com a criação de um fundo especial de cooperação com os países da África do Norte, no valor de cerca de dez mil milhões de euros. Esta dotação será feita em detrimento das ajudas à Polónia e a outros países da Europa central, escreve o jornal polaco, manifestando a sua preocupação.

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