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A UE não aquece nem arrefece

Em Durban a UE não foi capaz de adotar uma posição comum sobre as quotas de emissões de gases com efeito de estufa para lá de 2012. A culpa foi, em parte, dos países da Europa de Leste, que defenderam as quotas atuais, as quais lhes são particularmente vantajosas.

Publicado em 13 Dezembro 2011 às 15:27

A maioria dos analistas aponta os Estados Unidos e a China como os ogres de Durban, os países egoístas que foram à África do Sul pensando unicamente no seu próprio umbigo. Entretanto, outras nações muito menos influentes tratavam de manter vivo o Protocolo de Quioto, com o pretexto de melhorar a situação do planeta mas com a maliciosa intenção de continuarem a lucrar, como nos últimos anos, à custa deste peculiar e complexo acordo para combater as alterações climáticas.

São os países do Leste da Europa, os antigos membros da URSS e seus satélites, que continuam a lucrar ao porem no mercado os seus direitos de emissões de gases de efeito estufa para que outros países, como a Espanha, possam alcançar os seus objetivos de redução dessas emissões. E a não ser que a União Europeia encontre uma solução nos próximos meses, terão conseguido o seu objetivo.

Quando a indústria comunista contaminava o planeta

Para conseguir que, em 1997, um país como a Rússia, um dos maiores poluidores do planeta, assinasse o texto de Quioto, acrescentou-se um ponto que serviu de cenoura, uma suculenta contrapartida que a fez ver com bons olhos o resto do compromisso: a possibilidade de vender a países terceiros os seus excedentes de direitos de emissão. O protocolo fixou o limite máximo de gases nocivos que cada país pode lançar na atmosfera e, se não precisar de preencher a sua quota toda, pode negociar com os restantes.

A questão é que Quioto usou como referência as emissões do ano de 1990, quando a indústria soviética, altamente poluidora, sujava enormemente os céus do planeta. Durante essa década, todo esse poderio industrial morreu ou limitou a sua capacidade de causar danos na atmosfera com poucas mudanças, provocando uma falsa quebra das suas emissões. Por isso, hoje, um país como a Letónia pode gabar-se de ter reduzido em 478% as suas emissões de CO2, um excedente que lhe trás grandes lucros no mercado de títulos de carbono.

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A Polónia sacou dos trunfos

Nos lugares seguintes da lista de países que mais cortaram a emissão desse gás encontram-se a Let a Estónia (73%), a Lituânia (71%), a Rússia (66%), a Finlândia, a Bielorrússia e a Roménia (todos com 64%) e a Ucrânia (60%). A Espanha comprou toneladas de CO2 a vários destes países, em várias ocasiões, para tentar cumprir os acordos de redução de emissões com que se tinha comprometido com Quioto, o tratado que caiu como um jackpot do Euromilhões, muito repartido por vários vencedores, para lá da antiga cortina de ferro.

Em Durban, a Rússia, o principal país por causa de quem foi criada esta situação peculiar, não quis juntar-se ao pequeno grupo que apostou na prorrogação de Quioto. Mas a questão do ar quente, que é como se denomina essa enorme quantidade de direitos de emissão que possuem os países de Leste, não ficou resolvida. Principalmente, por causa da UE, novamente incapaz de alcançar um consenso.

Por um lado, os países interessados em superar esses privilégios colaterais que pressupõem que toda a gente cumpre sem mexer um dedo (vendedores e compradores), por outro, os países do Leste que consideram esses direitos de emissão como os seus próprios fundos de coesão para reconversão da sua indústria. A cereja no topo do bolo é que a Polónia, um dos Estados que mais beneficiou com este mercado durante este semestre, e também na África do Sul, exerce a presidência rotativa da UE.

O texto em que os países que continuam a querer usar as regras de Quioto, a UE, a Suíça, a Noruega, a Austrália e a Nova Zelândia acordam manter em vigor o tratado até 2017 ou 2020 só inclui um pedido para que se avaliem as “consequências do prolongamento” das quantidades de redução de emissão de gases atribuída a cada um dos países. “É claro que se trata de um problema importante que a União Europeia tem de enfrentar. Em Durban não conseguiram unificar a sua posição, por causa do modo como a Polónia quis jogar as suas cartas”, explica a porta-voz do Greenpeace para as Alterações Climáticas, Aída Vila, que acaba de chegar da cimeira do clima na África do Sul.

A Europa de Leste enche a algibeira

A Greenpeace espera que esta situação se resolva na próxima reunião do Conselho Europeu, que se realizará em Bruxelas, em março do próximo ano. Dois meses depois expira o prazo para que os subscritores deste Quioto2 comuniquem os seus objetivos de redução ou limitação quantificada de emissões, para um segundo período que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2013. “Esta situação devia ser cancelada em Bruxelas, mas não parece fácil”, admite Vila. Na sua opinião, pelo menos devia ter-se uma “opção intermédia” que reduzisse ao máximo esse gigantesco globo cheio de futuros gases poluidores com que a Europa de Leste enche os bolsos.

“O objetivo de Quioto não era fazer negócio ou ficar de braços cruzados comprando direitos de emissão. Está a perverter-se a verdadeira intenção do protocolo”, lamenta a ecologista. Segundo os seus cálculos, o mercado de títulos de carbono está a ficar tão barato que pode dar-se o caso de todos os países da UE cumprirem os seus objetivos do segundo período de Quioto sem que “ninguém faça nada”.

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