A UE perdeu mais de 200 mil milhões

Publicado em 5 Abril 2013 às 14:04

“Sem paraísos fiscais, os países da UE conseguiam [todos os anos] entre €200 e €250 mil milhões de receitas fiscais adicionais, garante o Ekonom. Mas os paraísos fiscais não representam a única opção das multinacionais determinadas a evitar os impostos”.

O semanário checo descreve a prática muito utilizada do “preço de transferência”. Trata-se dos preços pelos quais uma empresa vende os seus produtos ou serviços a empresas associadas, sendo muitas vezes sucursais estrangeiras de uma única empresa-mãe. O que permite “ajustar os preços para que os benefícios sejam dirigidos para países com pouca fiscalidade, e as perdas para países onde as taxas são mais elevadas”. Para o Ekonom,

este sistema é vantajoso sobretudo para empresas tecnológicas que dispõem da propriedade intelectual cuja exploração é vendida por um preço substancial às outras filiais. Através deste método, a Google conseguiu poupar dois mil milhões de dólares de impostos em 2011.

Segundo um inquérito da Ernst & Young citado pelo semanário, dois terços das transações financeiras mundiais são realizadas entre filiais. No entanto, a exploração dos preços de transferência não é assim tão simples, alerta o semanário, porque as transações entre sucursais devem ser avaliadas com base no preço do mercado. Se houver transgressões, as empresas correm o risco de serem seriamente sancionadas.

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