Escolha um idioma
“Attention! You are leaving the European sector” [“Atenção, está a sair do setor europeu”], anunciam cartazes em Varnita. Os recentes movimentos de tropas nesta cidade fronteiriça despertaram temores de um novo conflito no Dniestre. É preciso não esquecer que a Transnístria alberga, precisamente em Kolbasna(*), o maior depósito de armamento convencional da Europa de Leste. E, além disso, os gasodutos russos que abastecem a Roménia e a Bulgária passam por lá. São geridos pela Tiraspoltransgaz, empresa controlada pela Gazprom.
Em Chişinău, capital moldava, discute-se a resolução do conflito com a região separatista no contexto do processo de integração europeu da Moldávia. Na margem oeste do Dniestre parece considerar-se que este objetivo é o ideal e que o caminho a percorrer deve tornar Chişinău mais atrativa para os que estão do lado leste do rio. Mas de que atrativos se está a falar?
[[A Moldávia poderia trazer à Transnístria um duplo benefício económico: os fundos europeus e o acesso aos mercados ocidentais]]. “A situação económica na Transnístria é precária. Tiraspol (a capital) está interessada no dinheiro da UE. Os fundos europeus são já considerados como uma fonte de desenvolvimento interno”, declarou recentemente um responsável de Bruxelas.
Os “donativos estrangeiros” representam 75% do orçamento da região e as exportações 25%. Não sendo a região reconhecida a nível internacional, as suas exportações passam por empresas registadas nas câmaras de comércio de Chişinău – beneficiando assim de “preferências comerciais autónomas” (PCA) concedidas à Moldávia pela UE. As PCA irão, no entanto, acabar no final deste ano, após a entrada em vigor da Zona de Acordo de Livre Comércio (ZALC) entre a UE e a Moldávia.
Rumo a um novo acordo
Segundo um relatório realizado em 2012 pelo centro independente de análise, Expert Grup, cerca de 40% das exportações da Transnístria (metais e produtos metalúrgicos, energia e produtos para indústria ligeira) para a UE – seguem essencialmente para a Roménia, mas também para a Itália e a Alemanha. O valor total das transações entre a Roménia e a região separatista ronda os 31 milhões de euros por ano. Se o Governo de Tiraspol se recusar a cooperar com Chişinău, com a entrada em vigor do ZALC, cuja assinatura está prevista para novembro deste ano, durante a cimeira de Vílnius (28 e 29 de novembro), os agentes económicos da Transnístria arriscam-se a ficar de fora deste novo entendimento e a UE deverá passar a aplicar uma taxa de 17% de direitos alfandegários.
Poderão estes constrangimentos económicos mudar radicalmente os comportamentos políticos desta região que fala predominantemente russo? Enquanto a Moldávia aguarda para assinar o famoso Acordo de Vílnius, Tiraspol acena com a ameaça da sua “lei sobre a fronteira do Estado”. Adotada pelo “Soviete Supremo” de Tiraspol a 23 de maio e aprovada a 10 de junho pelo Presidente Evgueni Chevtchouk, esta lei redesenha os limites do território sob a soberania da República moldava do Dniestre. Tiraspol anunciou – irritando Chişinău, a OCDE, a UE e o Conselho da Europa – a criação de postos de controlo ao longo da fronteira, três meses após a promulgação da lei, ou seja a 10 de setembro.
Postos de controlo
Varniţa, uma das localidades agora no novo mapa (a 17 quilómetros de Tiraspol e a 65 de Chişinău) está, actualmente, sob jurisdição do Governo de Chişinău. Na primavera os residentes opuseram-se à instalação, efetuada durante a noite com o auxílio de uma grua, de um posto de controlo fronteiriço pelas autoridades de Tiraspol. Até economicamente a cidade de Varniţa está dividida. Dos 700 reformados que aí habitam, 500 recebem a pensão de Tiraspol em rublos da Transnístria, e os restantes recebem de Chişinău (em leus moldavos). Os primeiros recebem o equivalente a 123 euros, os segundos a 52 euros.
Alguns habitantes renunciaram ao passaporte moldavo a favor do passaporte da Transnístria, mesmo que este não lhes permita atravessar as fronteiras internacionais. Motivo: poderem ter mais 30% de salário em Tighina (Bender), apesar dos dois postos fronteiriços que têm de passar.
Por seu lado, as autoridades de Chişinău falam, desde março de 2013, em instalar postos fronteiriços com a região separatista. Segundo a imprensa local de expressão russa, esta medida é uma resposta à decisão de pedir visto de entrada aos residentes da Transnístria detentores de passaportes russos ou ucranianos (ou seja, a maioria da população). [[É verdade que o controlo das migrações na fronteira administrativa do Dniestre é uma condição da liberalização do regime de vistos com a UE]], mas a extensão da zona de segurança – 255 quilómetros – pode constituir um obstáculo à sua execução. É muito possível que Tiraspol venha a dificultar a execução das medidas exigidas pela UE sobre o Dniestre. O aparecimento de novos postos de controlo do tipo “Checkpoint Charlie” (um dos pontos de passagem entre Berlim Ocidental e Berlim Oriental durante a Guerra Fria) no Dniester será entendida por Tiraspol como uma derrota face à União Europeia e como um recuo no reconhecimento internacional.
(*) Depósito que, com a presença do 14º exército russo, teve um papel importante durante a guerra civil que eclodiu quando a região da Transnístria de língua russa, decretou a independência em 1991.
