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As cinco maiores economias europeias – Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha – assinaram um acordo para a partilha automática de dados sobre os titulares das contas bancárias, como parte de uma estratégia para combater a evasão fiscal escreve o EUobserver.
O novo acordo “aumenta a pressão” sobre a Áustria e o Luxemburgo para que deixem cair a ameaça de veto a um acordo semelhante a nível da UE. Os ministros das Finanças dos cinco países escreveram ao comissário europeu para a Fiscalidade, Algirdas Šemeta, comunicando que chegaram a acordo sobre um esquema piloto, baseado no US Foreign Account Tax Compliance Act, que exige que os bancos notifiquem os serviços de impostos dos Estados Unidos sobre todos os seus clientes americanos. O EUobserver diz que
uma lei semelhante na UE tem sido, até agora, travada pela Áustria e pelo Luxemburgo, que insistem em preservar o segredo bancário sobre clientes nacionais e estrangeiros. [...] O colapso do sistema bancário de Chipre – que, tal como o luxemburguês, era bastante maior do que o PIB do país – e uma série de revelações sobre as modalidades de banca offshore têm aumentado a pressão sobre a Áustria e o Luxemburgo para que alterem a sua posição. O Luxemburgo já demonstrou “abertura” para discutir o segredo bancário.
No entanto, “a decisão não é trivial”, escreve o diário espanhol ABC,
porque representa um substancial avanço na luta contra a evasão fiscal e, também, contra os paraísos fiscais na Europa [...] mas a realidade europeia é teimosa no que diz respeito a impostos e torna-se difícil qualquer avanço em Bruxelas, por mais pequeno que seja, porque requer a unanimidade – algo impossível de alcançar, na prática, uma vez que alguns países da Europa, como o Luxemburgo e a Áustria, têm políticas que dependem muito do sigilo bancário e que significam grandes lucros para os bancos sedeados nesses países e para os seus clientes.
