ACTA destinado ao caixote do lixo

Publicado em 13 Fevereiro 2012 às 11:07

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“Vaga de protestos assola a Europa. Polacos mostram como combater o ACTA”, é o título do Rzeczpospolita, após as manifestações contra o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA), que decorreram em 150 cidades no passado fim de semana, com especial relevo na Alemanha e na Holanda. O controverso acordo multinacional visa estabelecer normas internacionais em matéria de aplicação de direitos de propriedade intelectual, mas os seus opositores afirmam que este acordo irá ter efeitos secundários nos direitos civis e digitais.

“Seguiram o exemplo polaco”, refere o Rzeczpospolita com satisfação, realçando que os primeiros protestos em massa contra o ACTA se registaram em janeiro em inúmeras cidades polacas, forçando o Governo a “suspender” o processo de ratificação deste acordo.

Neste momento, a Alemanha, um dos principais defensores desta legislação, começa a questionar a possibilidade de ratificar o documento e isso significa, como podemos ler no Polska The Times, que o “ACTA já está morto”. Tudo indica que o desaparecimento deste acordo seja assinado e selado em junho pelo Parlamento Europeu. De acordo com o diário,

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os políticos mereceram este balde de água fria porque se esqueceram que deviam dar ouvidos ao que o povo diz.

O Gazeta Wyborcza, por seu turno, nota que a rejeição do ACTA não nos deixará mais perto da garantia de que os autores vão receber uma “compensação justa”:

Os direitos de autor são imperfeitos e fomentam patologias [...] podemos decidir que se trata de uma relíquia do passado e permitir a cópia generalizada de tudo e mais alguma coisa. Nesse caso, teremos de encontrar uma outra forma de recompensar o trabalho criativo.

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