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Há um mês, o diferencial bancário entre as obrigações do Tesouro italianas e as Bund alemãs atingia os 413 pontos de base (ou seja, 4,13%). Sem a intervenção imediata do Banco Central Europeu (BCE), o Governo italiano poderia ter perdido o acesso ao mercado económico e, portanto, chegado à cessação de pagamento.
Foi por esse motivo que Trichet escreveu a Berlusconi. Na sua carta, o BCE comprometia-se – diz-se – a adquirir títulos italianos, em troca de uma operação do nosso Governo que antecipasse o equilíbrio orçamental para 2013 e relançasse o crescimento.
A intervenção do BCE assentava na hipótese segundo a qual o mercado – excessivamente pessimista – punha em dúvida as capacidades do Governo italiano para pagar a dívida e relançar o crescimento. Essa carta de intenções tinha por objetivo tornar mais credível a ação do Governo italiano. Combinada com algumas aquisições estratégicas no mercado secundário, poderia estabilizar a situação.
As consequências da guerra civil
No entanto, a condição necessária para o sucesso desta intervenção era a capacidade do Governo italiano para aprovar rapidamente um plano de ajustamento adequado. Ainda que elevadas, as aquisições de títulos italianos pelo BCE eram apenas um paliativo. Com efeito, ao assustar os especuladores, o BCE pode reduzir a pressão que estes exercem. Contudo, trata-se de benefícios temporários. Porque, se a situação real não mudar, as consequências da intervenção desvanecem-se quase de imediato.
E foi isso que aconteceu. A intervenção do Banco Central Europeu e a apresentação imediata de uma nova operação, mais ambiciosa, do Governo italiano fez descer provisoriamente o diferencial bancário abaixo dos 300 pontos. O que não passava, porém, de uma trégua, não constituindo portanto uma viragem definitiva. O mercado queria ter a certeza de poder acreditar na nova operação do Governo italiano.
Infelizmente, as lutas internas no seio do Governo tiveram repercussões negativas. O Banco Central Europeu tinha esperança de que bastaria impor as suas condições para induzir o Governo italiano a fazer aquilo que deveria ter feito logo no princípio de julho. Mas as suas esperanças viriam a revelar-se infundadas. Tranquilizado pela diminuição dos diferenciais bancários, o Governo italiano começou, lentamente, a fazer marcha-atrás. A eliminação de parte das províncias foi abolida, a "contribuição de solidariedade" foi eliminada e o alcance de toda a operação foi fortemente diluído.
Neste momento, o Banco Central Europeu tem diante de si uma escolha muito difícil. Se quiser favorecer o processo de integração europeia, terá que castigar a Itália ou, pelo menos, o seu Governo, que não cumpriu a palavra dada. A viabilidade de uma união fiscal, com todas as transferências que implica, assenta na capacidade das instituições europeias para controlar os Governos nacionais excessivamente perdulários. Sem essa medida de controlo, as transferências contribuiriam apenas para prolongar, sem a resolver, a crise financeira dos Governos nacionais. Continuar a apoiar a Itália, depois de esta não ter cumprido a sua promessa, destruiria a credibilidade de quaisquer condições futuras e, portanto também, do futuro da União Europeia.
BCE vítima do governo de Berlusconi
Contudo, o BCE sabe que abandonar agora a Itália à sua sorte poderia significar o fim do euro. O BCE revelou falta de credibilidade, na sua tentativa de incentivar o Governo a cumprir o seu dever, e, paradoxalmente, prejudicou a sua imagem. É por isso que é possível que, amanhã, mesmo com as aquisições do BCE, os diferenciais bancários voltem a subir. Naturalmente que, sem o apoio do BCE, a situação seria ainda mais grave do que a de 5 de agosto. Mesmo que decidisse intervir, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) não dispõe de recursos suficientes para o fazer. Por outro lado, mesmo que houvesse vontade política para tal, não haveria tempo suficiente para todos os Parlamentos da Europa votarem o aumento da dotação do MEEF.
Se o BCE abandonar a Itália, o país chegará quase inevitavelmente a uma situação de incumprimento – e, com ele, os bancos italianos, que detêm quantidades significativas de títulos de dívida pública. Essa crise propagar-se-ia facilmente aos bancos franceses e alemães, com todas as consequências que é possível imaginar. O euro só dificilmente sobreviveria a este cenário. Por outras palavras, castigar o Governo italiano teria efeitos tão catastróficos que o Banco Central Europeu não pode sequer ameaçar fazê-lo. E, como não o pode fazer, perde credibilidade. Pensava poder facilmente controlar o Governo italiano. Acontece que, paradoxalmente, se tornou vítima do processo.
Qual é, portanto, a saída? Seria preciso que fosse o nosso Parlamento a castigar o Governo pela sua ineptidão. Não é tanto uma questão de maioria, mas da capacidade e da credibilidade da ação do Governo. Ou mudamos ou saímos da Europa.
