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Nicolas Sarkozy e Angela Merkel no palácio de Elysée, 16 de agosto.

Boas ideias que chegam tarde

As medidas propostas por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, quando do seu encontro de 16 de agosto, são úteis para fazer face à crise da dívida. Uma crise que talvez pudesse ter sido evitada, se essas medidas tivessem sido tomadas há alguns meses.

Publicado em 17 Agosto 2011 às 14:40
Nicolas Sarkozy e Angela Merkel no palácio de Elysée, 16 de agosto.

Talvez os números de ontem [16 de agosto] relativos à economia alemã, que está a marcar passo, tivessem ajudado Berlim a perceber que, na zona euro, estamos todos no mesmo barco. O encontro, em Paris, entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy anuncia novidades importantes, que, como já vem sendo regra na Europa, se adotadas há alguns meses atrás, teriam acertado no alvo e evitado muitos aborrecimentos e muitos sacrifícios.

Esperemos que, agora que foram anunciadas, se revelem suficientes. Um governo económico para a zona euro era mesmo o que era preciso há bastante tempo. Se este tivesse sido instaurado, e se tivessem sido estabelecidas regras e procedimentos precisos, a Itália teria sido poupada à humilhação da semana passada [a carta em que o BCE indicava pormenorizadamente ao Governo italiano as medidas de austeridade a adotar de imediato].

O encontro de Paris representou uma boa oportunidade para começar a corrigir os erros que a dupla franco-alemã tem cometido desde a triste cimeira de Deauville, em outubro de 2010, e para colmatar as deficiências e as ambiguidades da cimeira de 21 de julho.

O fracasso do método "intergovernamental"

Infelizmente, algumas das consequências negativas desses erros já não poderão ser evitadas. Mas outras podem. A nomeação de um presidente político da zona euro é um progresso tímido em comparação com soluções mais completas e mais legítimas do ponto de vista democrático, que desagradam em especial aos países mais fortes. Mostra o fracasso do "método intergovernamental" (a Europa regida sobretudo através das relações diretas entre Governos e não por instituições centrais).

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Não será possível sair das dificuldades atuais do euro sem um mecanismo mais eficaz, que impeça os Estados de violar o pacto de estabilidade. As sanções "quase automáticas" pedidas, em devido tempo, pelo Banco Central Europeu (BCE) e, ontem, mais uma vez, pelo primeiro-ministro holandês teriam sido a melhor maneira de reduzir as incertezas dos mercados financeiros. Acontece que Nicolas Sarkozy tinha conseguido, precisamente em Deauville, convencer Angela Merkel a renunciar a essas sanções "quase automáticas", porque receava que estas viessem a ser aplicadas à França.

É pouco provável que a instauração de um "senhor euro" político e, também, de uma "regra de ouro" constitucional de equilíbrio orçamental em cada Estado-Membro possam ter o mesmo efeito. Tender, nos anos que se seguiriam, para orçamentos em equilíbrio era a regra chave do pacto de estabilidade do euro, na sua primeira versão.

Foi suspensa, em 2003, devido à ação concertada da Alemanha e da França. Se vier a funcionar, o novo mecanismo, ligeiramente reforçado, do governo económico comum poderia abrir caminho para a emissão dos títulos da dívida comum para a zona euro, as "euro-obrigações". Mas não antes. E, aqui, quem tem razão são os alemães, porque é preciso começar por travar o risco de alguns Estados virem a ser tentados por comportamentos irresponsáveis.

Crescimento alemão abranda

A surpresa é o aparecimento de um imposto sobre as transações financeiras, semelhante ao que, em tempos, era caro aos movimentos alternativos e que se chamava taxa Tobin. Seria uma coisa excelente, se se conseguisse criá-la, porque quantos mais forem os países que não aderirem a ela (e o Reino Unido não tem a mínima intenção de o fazer), mais aqueles que a adotarem serão penalizados e verão enfraquecidas as suas trocas comerciais. O facto de Nicolas Sarkozy e Angela Merkel terem considerado que era preciso ressuscitá-la revela outro erro tremendo cometido em Deauville e repetido em 21 de julho passado.

Tal como tinha previsto o BCE, a "responsabilização do setor privado" nas crises da dívida, reclamado pela Alemanha com o objetivo de fazer com que os bancos paguem uma parte da conta, e adotada apenas pela Grécia, empurrou para o fundo os países fracos, sem fazer desaparecer o sorriso dos banqueiros.

Entretanto, o crescimento abrandou, inclusive na Alemanha. E eis que se descobre que, afinal, não era assim tão grande a diferença entre as "duas velocidades" a que se receava ver viajar a Europa. Mas o mais impressionante é a revisão em baixa dos números do PIB: nem sequer a Alemanha conseguiu chegar aos níveis anteriores à crise. No entanto, é melhor manter a calma: a economia alemã continua sólida, embora tenha também sido atingida pelo abrandamento em curso no mundo em geral. Não é de modo algum de excluir que, conforme esperavam os outros países europeus, nos próximos meses, seja a procura interna e não as exportações a sustentá-la.

A visão da Bélgica

Van Rompuy torna-se o “Senhor Euro”

“Merkel e Sarkozy fazem de Van Rompuy o patrão do euro”, congratula o De Standaard, após o encontro do presidente francês com a chanceler alemã onde “ os dois líderes confirmaram o que já pairava no ar há algum tempo: Herman van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, deverá, segundo eles, presidir às reuniões dos líderes dos países da zona euro.”

O diário de Bruxelas acredita que se trata de algo “simbolicamente importante” e recorda que “a gravidade da crise fez com que, no passado, Van Rompuy tenha encarnado esse papel várias vezes consecutivas – sendo a última a 21 de julho. Agora, este trabalho poderá ser formalizado como uma espécie de “governo do euro”. O De Standaard precisa que Merkel e Sarkozy preveem que o “Senhor Euro” presida a uma cimeira do euro duas vezes por ano, mas em caso de “crise aguda” sejam organizadas reuniões suplementares.

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