Bruxelas redescobre regulação dos mercados

Publicado em 20 Outubro 2011 às 11:52

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Em plena tempestade financeira, a Comissão Europeia tem “um plano para dominar os mercados", titula La Tribune. A 20 de outubro, Michel Barnier, comissário do Mercado Interno, irá apresentar um "impressionante pacote legislativo, que podemos considerar um equivalente europeu à lei Dodd-Franck americana". Um arsenal que prevê, entre outras coisas, criminalizar os abusos dos mercados e impedir a especulação com matérias-primas. "Seis anos depois de liberalizar estes mercados financeiros, a Europa vira a casaca", constata o diário económico. O objetivo é responder às críticas contra a excessiva desregulamentação dos mercados que se seguiu à diretiva em matéria de Mercados de Instrumentos Financeiros, em vigor desde 2007. Esta diretiva permitiu nomeadamente que as transações saíssem parcialmente das bolsas regulamentadas e se instalassem em plataformas eletrónicas operadas pelos próprios bancos, escapando assim à regulamentação europeia.

A Comissão Europeia propõe a criação de uma nova categoria de local de negociação: Organized Trading Facilities (OTF), sistemas de negociação organizados que terão de respeitar os princípios de transparência. "Mas continuarão a ser infraestruturas privadas e os bancos continuarão a dispor de um poder discricionário sobre o modo operativo das transações", adianta La Tribune. Estas propostas são apresentadas dois dias depois de ter sido proibida a venda dos credit default swaps (cds) soberanos, postos a descoberto pelo Parlamento Europeu. "O Reino Unido, tradicional aliado dos grandes bancos, perdeu influência", constata o jornal. Resta conseguir que esta nova diretiva seja adotada: "Anuncia-se uma longa negociação", prevê La Tribune.

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