Cem mil milhões para salvar o planeta

A menos de três meses da Conferência sobre o Clima (COP15), em Copenhaga, a Europa quer assumir a liderança na luta contra o aquecimento climático. Num documento que deve ser apresentado no dia 10 de Setembro ao Conselho da Europa, a Comissão Europeia pormenoriza o financiamento das medidas que pretende propor.

Publicado em 9 Setembro 2009 às 13:39

A menos de três meses da Conferência de Copenhaga (COP15), entra-se no fulcro da questão: a Europa afirma a sua liderança na luta contra o aquecimento climático; os Estados Unidos de Obama enviam sinais de conciliação, inimagináveis no tempo de Bush; a determinação das economias emergentes continua titubeante. Sábado, 5 de Setembro, durante a reunião dos ministros da Economia do G20, os Tigres asiáticos, com a Índia e a China à cabeça, recusaram-se a assumir compromissos claros. Bruxelas quer dar o exemplo e continua, imperturbável, na dianteira. Primeiro, fixando-se um calendário e sobretudo especificando as suas intenções em termos orçamentaisCem mil milhões para salvar o planeta.

O calendário faz parte de uma comunicação de 33 páginas, para já confidencial, que a Comissão Europeia se propõe apresentar ao Conselho para debate, no dia 10 de Setembro. Após o acordo do G8 em Áquila sobre a limitação para 2,5°C de aumento da temperatura global até 2020, o executivo europeu considera que "é chegado o momento de sair do impasse e apresentar um plano de financiamento das medidas sobre o clima, que aumente as probabilidades de sucesso dos encontros de Dezembro". Actualmente, constata-se, "as negociações avançam a passo de caracol". O que não convém à União Europeia, cujos líderes se orgulham de ser lebres em matéria de ecologia no nosso pobre velho planeta Terra.

Os peritos da Comissão propõem, por conseguinte, uma acção gradual, que deverá culminar num total de 100 mil milhões de euros gastos até 2020. Trata-se de "um fluxo de dinheiro e não de despesas directas retiradas dos orçamentos públicos", especifica-se. A ideia é chegar a este objectivo somando três tipos de recursos: capitais financeiros dos Estados-membros, tanto públicos como privados; financiamentos provenientes da venda das quotas de CO2 no mercado de emissões; movimentos da finança pública mundial.

Dois critérios para as contribuições nacionais

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Quanto a saber quem pagará do seu bolso, é a incógnita mais problemática, em especial nestes tempos de recessão. O Conselho estabeleceu já dois critérios possíveis: uma contribuição baseada na quantidade emitida de gases de efeito de estufa, ou outra calculada em função da capacidade de pagamento.

Vai ser necessário escolher, e o mais provável será chegar-se a uma média entre as duas, numa primeira etapa, até 2013, ano em que os eventuais acordos de Copenhaga deverão entrar em vigor. As previsões para o período 2011-2012 indicam uma despesa global de 4 a 7 mil milhões de euros, para redução dos gases de efeito de estufa e intervenções estruturais.

Para o ano seguinte, fala-se em 10 mil milhões de euros. A quota de responsabilidade da Europa fixar-se-ia em mil e cem milhões com base no índice de poluição e 3,26 milhões no da capacidade de pagamento. "Valores extremos", explica uma das nossas fontes, segundo a qual se acabará por encontrar um justo meio-termo.

Falta saber se há vontade em renunciar a alguma coisa para salvar o futuro. O resto, incluindo os milhares de milhões, é apenas um problema relativo, se todos decidirmos arregaçar as mangas.

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