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Há três anos, quando o envelope selado vindo de Bruxelas chegou à mesa do primeiro-ministro búlgaro, Sergei Stanishev, o seu conteúdo revelou-se pior que um pesadelo. Os auditores confirmavam a suspeita de que milhares de milhões de euros dos fundos comunitários que afluíam ao país tinham desaparecido nos bolsos dos políticos e da máfia local. A decisão de Bruxelas foi sem apelo: congelamento de todos os subsídios por período indeterminado.
Jornalistas de toda a Europa começaram a convergir para a Bulgária e a publicar reportagens incrédulas sobre o que é possível fazer naquele "far-este" europeu. Ninguém podia então imaginar que, alguns anos mais tarde, a República Checa ia ver-se num cenário absolutamente idêntico, em todos os aspetos.
Os búlgaros ainda não se recuperaram do revés. Perderam definitivamente grande parte do dinheiro que lhes era destinado. Quanto à República Checa, a ajuda financeira atribuída foi-lhe congelada em fevereiro e o seu futuro é incerto. Mas a resposta à pergunta se os checos sofrerão o mesmo destino que os búlgaros começa agora a surgir.
A bordo do voo Bruxelas-Praga, no dia 4 de junho, um grupo muito compenetrado de homens e mulheres munidos de documentos de identificação da Comissão Europeia instalou-se entre turistas e empresários. Do aeroporto internacional de Praga-Ruzyne, dirigiram-se ao Ministério das Finanças, e logo de seguida a Usti nad Labem, seu destino final. Foi aí que os inspetores europeus passaram uma semana, com o único propósito de determinar a que nível o "cenário búlgaro" se tinha reproduzido na República Checa.
Cortes drásticos e aumentos de impostos
Bruxelas não apontou ao acaso o seu interesse pela gestão dos subsídios às regiões de Karlovy Vary e Usti nad Labem [respetivamente nas regiões ocidental e norte da Boémia]. A imprensa local descreveu perfeitamente as práticas tarifárias dos contratos públicos dos hospitais, várias vezes acima do seu valor real. A auditoria realizada recentemente pela empresa independente Deloitte constatou que, em 35 projetos analisados, num montante total de 4 mil milhões de coroas [pouco mais de 157 milhões de euros], pelo menos um em cada três não tinha sido realizado nas condições regulamentares.
O homem a quem cabe enfrentar a tempestade (e encarar um número crescente de casos de desvio de fundos europeus semelhantes ao de David Rath [ex-governador da Boémia Central, atualmente na prisão]) parece muito sereno. "Muitas pessoas que trabalham na área dos fundos europeus fazem um trabalho excelente. Seria lastimável pensar-se que são tudo negócios sujos", diz, sacudindo a cabeça, Miroslav Matej, chefe de Gabinete do ministro das Finanças, responsável pelo dossiê integral da auditoria aos fundos comunitários.
Ele e os seus colaboradores aceitam agora falar abertamente com os jornalistas e Matej goza de muito boa reputação. Trabalhou durante vários anos no Tribunal de Contas Europeu, como auditor para grandes projetos de desenvolvimento da UE. O que se pretende saber é se os checos vão conseguir recuperar a confiança da delegação de Bruxelas. Se conseguem convencer a delegação que chegou no início de junho, mas também a que é esperada em julho. E especialmente se vão passar no exame final marcado para Bruxelas, também em julho.
Desde 1 de junho, está em vigor um novo e mais rigoroso regime jurídico para contratos públicos. À vontade de resolver realmente a situação, associa-se agora um valor nominal. Para já, foram congelados cerca de 60 mil milhões de coroas [cerca de 2,4 mil milhões de euros] orçamentados pelos checos, que contavam com esse montante da parte da UE. Se a torneira do dinheiro não for reaberta até ao final do ano, 100 mil milhões de coroas [cerca de 4 mil milhões de euros] poderão ser retirados, o que significa apenas uma coisa: a duplicação da dívida da República Checa em 2012, cuja redução empreendida pelo Governo de Petr Nečas o levou, há vários meses, a empreender uma política de cortes orçamentais drásticos e aumentos de impostos.
Controlo mais apertado das despesas
De qualquer forma, é muito cedo para levantar o espetro de um "cenário búlgaro". Há uma grande probabilidade de parte do dinheiro ter sido desviado. E é muito provável que os checos não o possam recuperar. Isso pode explicar-se em parte pelo facto de estarem ainda a começar a aprender a distribuir o dinheiro público de acordo com as normas europeias. E não são os únicos. Durante o ano passado, Bruxelas reforçou consideravelmente todos os seus controlos. As razões para essas normas mais estritas são bastante compreensíveis. Os principais financiadores do orçamento comunitário, entre os quais a Alemanha, pressionam cada vez mais no sentido de se assegurar um controlo mais apertado das despesas.
Ainda que, nos próximos meses, Bruxelas decida desbloquear o pagamento dos milhares de milhões de coroas em causa, a questão está longe de ficar encerrada para os checos. Pelo menos quatro grandes programas de subsídios, dos quais o mais importante é a construção de rodovias e ferrovias, vão ser suspensos por suspeita de sobrevalorização abusiva [dos preços de contrato] e de corrupção.
Mas podemos olhar para a situação por outro prisma. O caso de Usti nad Labem [em que é o procurador que conduz a investigação do caso David Rath] não é apenas um primeiro passo para a possível deteção por outros crimes. Demonstra também a crescente independência dos principais intervenientes no espaço público checo. O trabalho independente realizado pela polícia e os procuradores dá esperanças a Bruxelas de que, agora, juntamente com a Comissão Europeia, os checos consigam trabalhar no sentido de garantir uma distribuição mais equitativa dos subsídios europeus.
