Chegou a hora de eleger o presidente da UE

Por que será que os europeus conhecerem melhor Obama e Romney que Barroso ou Van Rompuy? Porque não podem eleger os dirigentes da UE. A melhor maneira de remediar o "défice democrático" europeu é fazer essa eleição e por sufrágio universal, estima o jornalista sueco Martin Ǻdahl.

Publicado em 11 Julho 2012 às 14:46

No auge da crise do euro, encontrei-me com um alto funcionário da Comissão Europeia. Descreveu-me a sua situação profissional da seguinte maneira: depois da eleição de François Hollande para a Presidência francesa, a Comissão ganhou, finalmente, um pouco de poder.

Até aí, o “Merkozy”, a dupla formada pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo Presidente francês Nicolas Sarkozy, punha sistematicamente o resto da Europa perante factos consumados. Mas, com François Hollande, a Alemanha e a França desentenderam-se e a Comissão Europeia viu-se no lugar do mediador. Vejamos como é governada uma das três maiores economias mundiais em período de crise grave.

Aquilo a que diplomaticamente se chama “défice democrático” – o facto de nós, cidadão europeus, não escolhermos as pessoas que lideram a União Europeia, o que faz com que eles não tenham de nos prestar contas – é hoje irritantemente flagrante.

Uma necessidade política

Os países grandes – na prática, dois países – estão no leme. As decisões são tomadas à porta fechada. São os responsáveis políticos eleitos para funções nacionais que governam o conjunto dos europeus. Nenhum deles tem mandato para falar em nome da Europa.

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É por isso que, o que era até aqui uma ideia quimérica, agora está a tornar-se uma exigência popular e uma necessidade política: a Europa deve ter poderes para escolher o seu líder por sufrágio universal. A função mais essencial de uma democracia é, sem dúvida, poder, através das urnas, agradecer ao líder que já não queremos e eleger outro para o seu lugar.

Mas os eleitores não têm a menor ideia de como fazer tal coisa. Os cidadãos da União sabem muito mais sobre Romney, Obama, Clinton e McCain do que sobre Barroso e Van Rompuy. Apaixonamo-nos mais perante as campanhas que têm lugar nos Estados Unidos, onde não votamos, do que pelas campanhas europeias.

Ouvimos dizer frequentemente que é preciso conferir mais poder ao Parlamento Europeu. Mas o Parlamento tem falta de legitimidade, não passa de uma espécie de alvo em que os eleitores descarregam a sua cólera entre eleições. De facto, não existe nenhuma alternativa verdadeira dentro do Parlamento Europeu. Os grupos parlamentares não fazem campanhas eleitorais comuns e não têm nem programas nem linhas políticas claramente identificáveis.

Outra proposta: fundir os “verdadeiros” parlamentos, ou seja, os parlamentos nacionais, e fazer com que estes tenham comissões permanentes de assuntos europeus cujos membros se encontrariam em Bruxelas. Isto permitiria reforçar a legitimidade, mas não resolve o problema de fundo: como posso votar para mudar a política da UE?

Falar em nome da Europa

É por esta razão que devemos poder eleger diretamente os nossos governantes. Só assim as ideias poderão cristalizar ideias em toda a Europa em volta dos candidatos e do seu programa. Deveríamos poder eleger o presidente do Conselho, num escrutínio a duas voltas, em que os dois candidatos mais votados disputariam a segunda volta para se conseguir uma maioria.

Assim, as correntes políticas europeias seriam obrigadas a reunirem-se atrás dos candidatos. Aquele que fosse eleito e que se sentaria ao lado de Angela Merkel e de François Hollande teria os votos de centenas de milhões de europeus atrás dele. Fossem quais fossem as atribuições desse líder, ele ou ela estaria habilitado(a) a falar em nome da Europa.

Uma falsa ideia muitas vezes ouvida consiste em dizer que isto levaria a introduzir mais federalismo e a instituir os Estados Unidos da Europa. Ora, a pessoa que tivesse a confiança do povo europeu poderia muito bem ter por mandato reduzir o poder da União e restituir uma parte do poder decisório aos países-membros. O objeto da reforma não é determinar o que deve ou o que pode ser decidido ao nível europeu mas sim como é que essas decisões devem ser tomadas.

Um outro erro é afirmar que os alemães, os franceses e os italianos ganham todas as eleições. Também as grandes nações suscitam – isso sim – antipatias e rivalidades. Os candidatos dos pequenos países inofensivos podem, muito bem, estar em vantagem. Nos grandes países, podemos confiar em pessoas cosmopolitas atípicas, como o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, o verde Joschka Fischer, para se ocuparem tanto de Brålanda [pequena localidade no Sul da Suécia] como de Berlim.

É preferível que esta ideia não tome forma na Europa a partir de cima, após intermináveis conversações em Bruxelas ou nos espíritos dos altos responsáveis – como esses dez ministros dos Negócios Estrangeiros que acabam de lançar a ideia de uma eleição presidencial europeia no quadro do seu projeto de criação de um núcleo de súper Estados. A pressão a favor de um escrutínio europeu direto tem de vir da base da Europa.

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