Escolha um idioma
No dia 1 de Outubro, o ministro da Justiça, Indrek Teder, declarou perante o Parlamento estónio que a Estónia estava demasiado etnocentrada e que conviria repensar os princípios e a filosofia do Estado estónio. Segundo ele, seria necessário passar progressivamente para um pensamento mais cidadão [na Estónia, faz-se a diferença entre cidadãos e não-estónios].
A seguir aos motins de Abril de 2007 [escaramuças que opuseram a polícia e membros da minoria russa, depois da retirada do Soldado de Bronze, uma estátua em homenagem às forças soviéticas vitoriosas sobre o nazismo], o Estado estónio procurou activamente integrar a jovem geração de não-estónios na sociedade. Mas quando a opinião pública se acalmou, outros assuntos mais prementes substituíram as preocupações com a coesão social. À parte alguns projectos-lei e propostas nesta matéria, a questão da integração foi discutida a nível do Ministério da População [dissolvido este Verão], sem suscitar qualquer debate mais amplo na sociedade.
Progredir para uma sociedade centrada no cidadão
As propostas apresentadas ao Governo pelo ministro da Justiça merecem, pois, ser aplaudidas, porque permitiram relançar o debate sobre a questão nacional na Estónia. Com estas propostas, o chanceler Teder veicula uma reflexão cosmopolita que não encontra muitos partidários na Estónia actual. É politicamente mais correcto falar de Estado-nação e da força vital do sentimento estónio do que prever os perigos resultantes dos princípios de um Estado etnocêntrico.
Na Europa, o conceito de Estado-nação é percebido de maneira muito diferente. Os velhos países europeus têm em geral uma abordagem em que qualquer pessoa que vive no país e fala a língua deve ser considerada membro pleno da sociedade. Pela sua história, os recém-chegados, os Estados da Europa de Leste, são mais etnocêntricos porque, durante mais de 50 anos, não puderam participar nos processos de anulação das fronteiras na Europa e tudo isso é algo de muito recente.
Saber tratar a questão nacional como um Estado que fala de cidadãos e não de nacionais é sinal de uma sociedade madura. Progredir para uma sociedade mais coerente e centrada nos cidadãos, como propôs o ministro da Justiça estónio, é provavelmente inevitável, porque não é possível manter no século XXI a mesma reflexão sobre a questão nacional que no século XIX. Importa apenas saber se esse processo vai ser comandado a nível do Estado ou se irá expressar-se em novos “excessos” descontrolados [da sociedade], como foi o caso em 2007. É claro que seria mais avisado iniciar o processo enquanto o Estado é ainda capaz de manter o controlo, em vez de se manter passivo e correr o risco de o perder.
OPINIÃO
Uma nova cidadania que integre a imigração
A globalização do fenómeno de imigração “tem a ver com viver em conjunto, isto é, com a própria definição de cidadania”, considera Catherine de Wenden do Centro de Estudos e Investigações Internacionais, em Paris. E os Estados europeus, “ao contrário dos Estados Unidos, do Canadá ou da Austrália”, que redefiniram a sua cidadania na década de 1960, estão a fazer "há pouco a experiência do multiculturalismo", explica a investigadora, numa entrevista publicada no Le Monde.
Há muito tempo uma região de partida, a Europa tem, por isso, “dificuldade em aceitar-se como um continente de imigração”, isto é, de povoamento. Dado que os imigrantes passaram a integrar a população dos países europeus, é urgente, de acordo com Catherine de Wenden, que se estabeleça um estatuto do imigrante. "Os países só ganham se os imigrantes tiverem um estatuto, pagarem contribuições sociais, consumirem, enviarem dinheiro para a família". Além disso, de acordo com a investigadora, seria conveniente introduzir um direito universal da mobilidade, porque muitos imigrantes – nomeadamente os trabalhadores ricos e qualificados – aspiram a inscrever a mobilidade como o seu modo de vida.
“O grande perdedor desta mobilidade, é o Estado, com a sua tentativa de impor a soberania sobre o controlo das fronteiras e sobre a definição da identidade nacional”, observa a investigadora. De facto, o princípio da mobilidade tropeça ainda na resistência dos governos que continuam a privilegiar a abordagem de segurança em matéria de imigração. "Criminaliza-se a imigração, em detrimento de uma abordagem económica e social", afirma Catherine de Wenden.
