Contra as fraudes, denunciar, denunciar!

A exemplo de Copenhaga, cada vez mais municípios dinamarqueses convidam os habitantes a denunciar fraudes sociais dos vizinhos. Uma ameaça para o Estado de Direito, denuncia o Politiken.

Publicado em 7 Abril 2010 às 15:58

Como muitos outros políticos e funcionários municipais, o presidente da Câmara Municipal de Copenhaga, o social-democrata Frank Jensen, afirma que as fraudes sociais, que se tornaram correntes, custam milhões de euros por ano aos municípios. Em breve, os habitantes de Copenhaga terão, pois, a possibilidade de apontar os infractores, num site de Internet criado pela Câmara Municipal. Poderão denunciar o vizinho que parece receber apoio social e estar ao mesmo tempo a trabalhar clandestinamente. Ou a vizinha do lado, que continua a receber subsídio de pessoa só quando já não vive sozinha. “Sei perfeitamente que é uma forma de intromissão na vida privada das pessoas. Mas ainda que a denúncia não deva ser o principal aspecto desta iniciativa, temos de redobrar a vigilância em relação a esta calamidade social. Custa muito caro todos os anos e pôr termo às actuações dos que acham que podem ficar com tudo através de meios fraudulentos é um dever que temos para com os cidadãos honestos. E são cada vez mais numerosos os abusadores”, declara Frank Jensen.

Na Dinamarca, os serviços de delação aparecem assim pela mão da administração municipal. Cada vez mais municípios consagram uma parte importante do seu orçamento na luta contra a fraude social. Os efeitos são rápidos: o retorno do investimento é amplamente garantido. Copenhaga espera que os seus oito controladores especiais farão economizar 18 milhões de coroas à cidade (2,4 milhões de euros). Em Horsens, Fureso e Gribskov, até foram contratados novos controladores. Gribskov vai convidar os cidadãos a juntar uma fotografia do infractor – ou adicionar uma referência ao seu perfil no Facebook. “Podem acusar-nos de irmos até ao limite da ética, mas qualquer um pode consultar o Facebook”, defende-se Anette Larsen, que supervisiona os controladores de Gribskov. Sublinha, no entanto, a necessidade de tratar com muita prudência as informações anónimas relativas à fraude social.

Não é raro haver retaliações de ex-vítimas de delação. Os principais actores permanecerão, por conseguinte, os empregados municipais, que poderão investigar a fraude social, recolher indícios e seleccionar as informações susceptíveis de revelar a verdade. Como, por exemplo, o facto de um pai de família continuar a ter os filhos num jardim infantil social do Norte da Zelândia, quando se mudou para a Jutelândia. Neste exemplo, é conveniente proceder a algumas averiguações, porque o homem talvez apenas tenha mudado de residência no papel. “Não está previsto que a delação constitua a chave-mestra da nossa intervenção. Não é essa, de forma alguma, a nossa intenção. Mas é necessário reconhecer que não chegaremos nunca a esclarecer certos processos sem a ajuda da população”, explica Janne Nielsen, responsável pelos controladores da comuna de Frederikssund.

Mas quando os cidadãos são convidados a denunciar uma fraude social constatada na sua área, o Estado de Direito fica em perigo.

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