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Ao instalar, a partir de 1 de maio, novos postos de controlo ao longo da sua fronteira com a região secessionista da Transnístria, Chisinau faz um novo apelo à UE. Mas não contribui para acalmar as tensões sobre o Dniestre.
Em maio, em Odessa, terá lugar uma nova ronda de negociações sobre a Transnístria (segundo o formato 5+2: Rússia, Ucrânia, OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa], UE, Estados Unidos, Moldávia, Transnístria). A Ucrânia, que preside atualmente à OSCE, deposita grandes esperanças neste encontro. Léonid Kojara, atual presidente da OSCE e ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, já declarou que Kiev tem a intenção de acelerar não só as conversações, como também de as terminar até ao final deste ano.
Mas o conflito agrava-se cada vez mais. A Moldávia está em vias de consolidar a sua fronteira ao longo do Dniestre, fronteira que, segundo Chisinau, tem como objetivo garantir a segurança dos limites orientais da União Europeia. A população das margens direita e esquerda já tirou uma primeira conclusão: a Moldávia está prestes a ceder a Transnístria à Rússia ou à Ucrânia (depende do conteúdo dos acordos) e voltam-se para a UE e para a Roménia.
Provocação moldava
A partir de 1 de maio, seis novos postos de controlo alfandegário e migratório serão instalados ao longo da fronteira entre a Moldávia e a Transnístria. Os passaportes dos cidadãos provenientes da autoproclamada república que não têm nacionalidade moldava serão verificados e carimbados. A ministra dos Negócios Estrangeiros da Transnístria, Nina Chtanski, declarou que isso já acontece e que será acompanhado por “limitações suplementares à liberdade de circulação dos cidadãos”. Lembrou, também, que vivem naquele território secessionista mais de 180 mil cidadãos russos e cerca de 100 mil cidadãos ucranianos e que, “do ponto de vista da Moldávia, podemos classificá-los a todos como estrangeiros”.
Em Tiraspol, diz-se que esta decisão de Chisinau se reveste de um caráter provocatório. De facto, “é nesta época do ano que se intensificam os fluxos de pessoas entre as duas margens, por causa dos feriados de primavera e das festas nacionais [1 e 9 de maio]”.
Esta decisão explica-se pelo desejo da Moldávia de obter a liberalização do regime de vistos com a UE. Para que isso aconteça, como indicou o representante da União Europeia em Chisinau, Dirk Choubel, é indispensável garantir a segurança não apenas da fronteira ocidental da Moldávia, mas também da sua fronteira oriental. Em Tiraspol, avisam contra o risco de que “as medidas unilaterais tomadas por Chisinau podem levar a uma nova espiral de tenção sobre o Dniestre”.
Uma cruz sobre o projeto europeu
A Transnístria está pronta para tomar medidas adequadas. Nessa altura, poderemos fazer uma cruz sobre o projeto europeu de reconciliação das partes em conflito. Parece, de facto, evidente que a casa comum não consegue subsistir. Pior, tanto em Chisinau como em Tiraspol, nestes últimos tempos, fala-se da possibilidade de um novo conflito local estalar no seio da zona de segurança sobre o Dniestre. Ora, nesta zona, estão acantonados soldados russos de manutenção da paz. E eles tornar-se-ão reféns de uma situação que os políticos não podem ou não querem resolver.
As forças de manutenção da paz na Transnístria são reguladas pelo acordo moldavo-russo de 1992, hoje largamente ultrapassado, mesmo na opinião dos soldados. Mas a hipótese da sua revisão não é mencionada nem em Chisinau nem em Moscovo. Num tal contexto, Moscovo, Kiev e Bruxelas têm de fazer mais do que propor um suposto progresso nas negociações, porque isso não será suficiente para conter as partes.
Contraponto
Uma simples adaptação às normas europeias
Em Chişinău, o Governo provisório moldavo, desde a queda do primeiro-ministro Vlad Filat a 5 de março, nega as especulações sobre uma eventual rejeição da Transnístria e relembra que as fronteiras da Moldávia são internacionalmente reconhecidas.
“Não se passa nada de especial”, garante o vice-presidente Eugen Carpov citado pelo site da estação de rádio pública romena Radio România Actualităţi:
Trata-se de um diálogo que a República da Moldávia tem com a União Europeia para liberalizar o regime dos vistos. Para tal, devemos entrar em conformidade com as normas, sendo uma delas o controlo dos fluxos migratórios dos cidadãos estrangeiros que visitam a Moldávia.
