Deputados europeus impõem condições

Publicado em 11 Março 2013 às 13:59

O terrível confronto entre o Parlamento Europeu e os 27 Governos nacionais da UE sobre o corte de 3% no orçamento europeu para 2014-2020 poderá não ser tornado público, na sequência do aparecimento de documentos secretos que mostram que os eurodeputados poderão ter dado luz verde ao corte, em troca de uma maior flexibilidade financeira, escreve o EUobserver. Os quatro principais grupos políticos do Parlamento criticaram duramente a proposta aprovada em fevereiro, que resultará numa redução do orçamento de €977 mil milhões para €960 mil milhões. Contudo, face à persistência do abrandamento económico e à continuação da austeridade, "as atitudes tornaram-se mais flexíveis".

Segundo um projeto de resolução visto pelo site de atualidade europeia, os eurodeputados irão propor, em 13 de março, o apoio ao projeto de orçamento, em troca de concessões.

O Parlamento pretende [que seja prevista] uma cláusula de revisão que lhe permita proceder à avaliação plena do orçamento, após as eleições europeias do próximo ano. Pretende também que se chegue a acordo sobre o futuro dos ‘recursos próprios’ da UE, que incluem as receitas do IVA e, no futuro, do imposto sobre as transações financeiras. Entretanto, um mecanismo de flexibilidade permitiria a transferência de fundos de uns anos para os outros e entre as diferentes rubricas orçamentais.

O Parlamento quer igualmente que a Comissão Europeia assegure orçamentos de emergência, para cobrir um défice de financiamento de até €3 mil milhões transitados do orçamento de 2012. As negociações com os Estados-membros terão início em abril.

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