Deputados não aceitam decisão do TEDH sobre prisioneiros

Publicado em 11 Fevereiro 2011 às 10:58

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“Enfrentamos a Europa”, é o título do Daily Mail, depois de os deputados britânicos “desafiarem” uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) de que seja garantido aos prisioneiros o direito de voto. Em “seis horas de apaixonado debate”, como afirma o eurocético diário, 234 deputados votaram a favor e 22 contra uma proibição de 140 anos de os condenados participarem em eleições, “pois os que cometeram um crime quebraram o seu contrato com a sociedade”. Em 2004, o TEDH manifestou-se quanto ao teor discriminatório da proibição britânica, após uma ação legal de John Hirst, condenado pelo homicídio à machadada da senhoria, em 1979. “A decisão lançou o Parlamento num impasse sem precedentes em relação ao TEDH”, refere o diário londrino, que adianta: "O parlamento britânico, há demasiado tempo indiferente perante a erosão dos seus poderes e prerrogativas pelas instituições europeias, finalmente reagiu”.

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