A demissão do comissário para a Saúde e Defesa dos Consumidores, John Dalli, acusado de não ter denunciado as solicitações a que foi sujeito por um lobista também ele maltês, poderia ter sido o momento ideal para as instituições europeias provarem que se pode combinar ética e transparência, duas virtudes que muitas vezes são acusadas de não possuírem.

No entanto, a forma como o caso se tem vindo a desenrolar parece tomar a direção oposta: a Comissão recusa fornecer ao Parlamento Europeu o relatório do Gabinete antifraude da UE (OLAF), alegando que este se encontra agora nas mãos do Procurador-Geral de Malta. Quando interrogado pelo nosso colega do EUobserver, este explicou que não podia devolver o relatório público “enquanto a investigação não estivesse concluída”. Surgiram também irregularidades na forma como o relatório foi transmitido pela Comissão ao Comité de Vigilância do OLAF.

Mas segundo um porta-voz do OLAF, que também foi interrogado pelo EUobserver, o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, poderá não ter em conta as reservas da justiça maltesa, caso seja necessário ou legalmente exigido por importantes motivos de interesse público”.

Não podemos legitimamente considerar que estes motivos existem, nomeadamente porque a demissão de Dalli veio numa altura em que este trabalhava num caso também ele delicado – o reforço da lei antitabaco – e porque este último acusa o poderoso lóbi dos “Big Tobacco” de lhe ter montado uma armadilha. O relatório do OLAF foi apresentado a Barroso no dia 15 de outubro. No dia seguinte, este pediu a Dalli que abandonasse o seu cargo. O presidente da Comissão e os seus serviços deveriam mostrar o mesmo empenho para assegurar uma transparência total.

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