Durante um mês, os cidadãos assumem o poder

Publicado em 8 Janeiro 2013 às 15:47

Os escândalos políticos e financeiros que abalaram o país no outono passado levaram o Presidente Toomas Henrik Ilves a convocar uma mesa redonda, reunindo representantes dos partidos políticos e da sociedade civil e, também, os líderes de opinião.

Na sequência da reunião, foi decidido dar aos cidadãos a possibilidade de participarem, durante três meses – de janeiro a março de 2013 – na elaboração de uma nova regulamentação da vida política, fazendo-os intervir diretamente no processo legislativo.

Nesse sentido, está ativo desde 7 de janeiro, o site Rahvakogu.ee ("Assembleia dos Cidadãos"), que permite aos internautas familiarizarem-se com a lei eleitoral e a lei dos partidos existentes e propor alterações às mesmas.

"Não é preciso ser-se politólogo ou jurista para isso. Os textos são apresentados da forma mais simples possível", explica o diário Postimees. As propostas de alteração relativas a cinco domínios ligados ao funcionamento, tarefas e financiamento dos partidos políticos e ao domínio eleitoral podem ser enviadas até ao fim de janeiro. "O sentido desta iniciativa é dizer que nenhum homem é, por si mesmo, tão inteligente como todo um povo", explica a este diário Urmo Kübar, diretor da União das Associações Independentes.

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No fim de janeiro, um grupo de peritos iniciará um trabalho de reflexão sobre as ideias resultantes da iniciativa. Em março, serão organizadas uma ou várias jornadas de debate, nas quais deverão ser convidados a participar cerca de 500 estónios – representantes de diferentes grupos sociais. Os resultados destes debates serão tidos em conta pelo Governo estónio.

O Eesti Päevaleht mostra-se bastante descrente quanto à eficácia desta iniciativa:

Muitas pessoas têm uma atitude cética relativamente a esta nova instituição. Várias tentativas realizadas no passado, no sentido de criar uma ligação permanente entre os cidadãos e o poder político, como a TOM [Täna otsustan mina, ‘hoje sou eu quem decide’], lançada em 2001, não funcionaram.

Acontece que, segundo este diário,

ao contrário de TOM, que foi substituída pela Osale.ee ("Participe"), a Assembleia dos Cidadãos centra-se num único tema e, por isso, cria a esperança de não ser apenas uma forma de relaxar.

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