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A solidariedade contra a responsabilidade: foi esta a meta estabelecida por Angela Merkel, quando, há um ano, aceitou a contra gosto apoiar a Grécia. Para a Chanceler alemã, tratava-se então de exportar para toda a Europa, e em especial para os países do Sul, a "cultura de estabilidade" cara ao seu país.
De há um ano a esta parte, multiplicaram-se os locais de experiência onde se tentaria retirar ensinamentos coletivos da crise grega, numa situação de contágio à Irlanda e depois a Portugal: endurecimento do pacto de estabilidade, "semestre europeu" [de coordenação económica], pacto "euro plus" para fazer convergir as economias, mecanismos de vigilância macroeconómica. Para além dos fundos de salvamento criados em situações de emergência, os países da zona euro esperam criar agora um mecanismo capaz de evitar outras crises existenciais.
"Na ausência da união política, é indispensável uma governação reforçada da zona euro", insistiu o diretor-geral interino do Fundo Monetário Internacional, John Lipsky, na segunda-feira, dia 20 de junho, no Luxemburgo, perante os ministros das Finanças europeus.
Entre as diversas iniciativas, a mais importante continua a ser a reforma do pacto de estabilidade e crescimento. Em vésperas do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho, estão a decorrer as últimas negociações entre os Vinte Sete e o Parlamento Europeu sobre essa reforma. O pacto, instituído em 1997, foi modificado, passando a ser mais flexível, por iniciativa dos franceses e alemães, que não conseguiam cumpri-lo.
Dispositivo que se parece com uma botija de gás
Desta vez, o pacto está prestes a tornar-se mais rígido. As sanções vão ser reforçadas de forma a penalizar os défices e/ou endividamentos excessivos e, simultaneamente, para evitar este tipo de derrapagens. Depois do falseamento de dados estatísticos orquestrado pela Grécia, foram introduzidas multas para os casos de fraude nas estatísticas.
O pacto será completado por um novo dispositivo duplo. Por um lado, será instituído o "semestre europeu", que permitirá que as instituições deem, na primavera, a sua opinião sobre a política orçamental e as reformas aplicadas por cada Governo, antes da aprovação dos orçamentos pelos parlamentos nacionais.
Por outro, a vigilância macroeconómica será reforçada, para evitar as bolhas e outros desequilíbrios suscetíveis de deitar a perder a expansão de um país. Tratar-se-á de aumentar a vigilância, tirando partido de um facto reconhecido: os países cumpridores em relação ao pacto de estabilidade, como a Irlanda e a Espanha, basearam em alguns casos os seus progressos em desequilíbrios explosivos, como a bolha imobiliária ou a hipertrofia do setor bancário. Deverá ainda ser definido um conjunto de indicadores que servirão para analisar a balança de pagamentos, o saldo da balança comercial, a inflação e o emprego. Poderão ser aplicadas sanções, quando um país não conseguir corrigir algumas derrapagens.
Resta saber se este dispositivo ao estilo de uma fábrica de gás terá condições para funcionar. Receando que este nunca venha a ser aplicado, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, exigiu que os deputados europeus reforcem o caráter automático do novo sistema de sanções do pacto de estabilidade. Essa posição é partilhada pela Comissão e por alguns dos representantes eleitos. "Trata-se de evitar as negociações entre os Estados que têm tendência a perdoar-se uns aos outros", diz a deputada europeia Sylvie Goulard (Modem), relatora do texto sobre as sanções.
Apesar de as sanções terem um caráter mais automático, as capitais, a começar por Paris e Berlim, procuraram manter o controlo sobre o processo referente à aceitação ou não das recomendações da Comissão no que se refere à aplicação do pacto de estabilidade. Contudo, a França e a Alemanha querem encarar este arsenal como a emergência de uma forma de governo económico no seio da União Monetária.
