Foto : Michel Angelo EW / Flickr

Legalizar a prostituição? Não é assim tão simples

Embora muito divulgada no país e integrada na economia, a prostituição continua a ser ilegal na Roménia. Prevista pelas autoridades, a sua legalização levanta, contudo, alguns problemas inesperados, constata o Evenimentul Zilei.

Publicado em 29 Outubro 2009 às 15:43
Foto : Michel Angelo EW / Flickr

É quase noite. Karolina, uma bonita alemã de 32 anos, prepara-se para começar o trabalho. Pintada, perfumada e vestida de forma muito ligeira, vai produzir algumas horas "de actividade lucrativa", no seu apartamento de Berlim, mobilado segundo um padrão erótico. É uma das cerca de 450.000 prostitutas actualmente activas na Alemanha.

Karolina é trabalhadora independente – “pessoa física autorizada”, em linguagem económica romena. Mas paga dentro dos prazos o seu imposto sobre rendimentos, a taxa sobre o volume de negócios e a taxa para a associação profissional de que faz parte. Karolina paga ainda uma contribuição para a igreja e uma percentagem para o seguro de doença.

"Tenho apenas dois a três clientes por noite e não mais de dez encontros por semana. Cerca de 60% dos meus rendimentos vão para o fisco e outras instituições. Tenho uma dedução para mobiliário", sorri. Com base no montante do seu imposto, deduz-se que ganha entre 15.000 e 20.000 euros por mês.

Clientes habituais uma ou duas vezes por semana

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Com um desfasamento horário de uma hora, em Bucareste, passa-se praticamente o mesmo, só que é ilegal. Dani tem 21 anos e é estudante do segundo ano "de uma universidade de ciências humanas". Vive com uma co-locatária, Andrea, num bairro do sul da capital romena. Ninguém adivinharia que o apartamento irrepreensível e elegante, que alugam por 300 euros ao mês, é, na verdade, um local de encontros carnais. "Limitamo-nos a alguns frequentadores assíduos, que vêm uma vez ou duas por semana…", explica Dani.

Para enganar os vizinhos, “pedimos que saiam do elevador um andar acima ou abaixo e que entrem directamente, sem tocar.” Não se mostram interessadas na legalização da prostituição. "Era preciso mais que isso! Que fosse escrito ‘puta’ na minha carteira profissional! E talvez mesmo o nível de qualificação”, ri como se fosse uma boa piada.

Na Roménia, as raparigas desembaraçam-se mais ou menos como as suas experientes colegas da Alemanha. Mas lá é legal, pagam impostos. Aqui, é ilegal e todos parecem contentes com a situação: as prostitutas por não pagarem impostos, as autoridades por não provocarem conflitos sobre a questão e a sociedade civil por não ver perturbada a hipocrisia transparente.

Comunismo fez desaparecer bordéis

Legislar sobre a prostituição levanta numerosos problemas burocráticos, alguns tão hilariantes que ninguém parece ter pensado neles. "Os que querem estabelecer impostos para as prostitutas, terão de poder verificar a fonte dos rendimentos. O que supõe passar recibos e facturas!”, observa o sociólogo Alfred Bulai.

Além disso, após décadas de comunismo, a Roménia perdeu a tradição de empresas desse tipo. Para que a prostituição passe a ser legal na Roménia, teria de ser registada com uma marca e acrescentada a um dos 45 tipos de actividade. A inscrição na Classificação de Ocupações impõe certas condições: "Descrição da ocupação, atribuições e responsabilidades, instrumentos de trabalho utilizados, horário de trabalho, situações de risco, carreira profissional".

A prostituição levanta outra interrogação a quem a pratica: qual a melhor maneira de registar o dinheiro dos clientes? "Só têm três possibilidades: a título de vencimento, como ‘Pessoas físicas autorizadas’ – à semelhança dos motoristas de táxi, por exemplo – ou como membros de uma Actividade Familiar, com familiares no ramo", explica um perito de Contabilidade.

O novo Código Penal [que entrará em vigor em Janeiro de 2010] descriminaliza a prostituição, mas não legisla sobre a matéria. " Esta flexibilização da lei não é uma legalização. Só o tipo de infracção é que muda. Deixa de ser um delito penal, mas passa a ser uma infracção susceptível de multas", precisam funcionários da polícia. Os especialistas na área financeira, por seu turno, não consideram que a legalização da prostituição vá provocar um aumento significativo das receitas do Estado através da recolha de impostos [das prostitutas]…

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