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Para o Dagens Nyheter, a adoção pelo Parlamento Europeu de um novo sistema de regras europeias em matéria de direito de asilo não é nem mais nem menos do que “um acontecimento histórico”. O texto aprovado no dia 12 de junho, que prevê a implementação de um regime comum dos procedimentos e prazos para tratar dos pedidos de asilo é na verdade o fruto de dez anos de negociações, recorda o diário sueco.
O novo sistema deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2015. Visa melhorar as condições de receção dos requerentes de asilo, nomeadamente dos menores, e compensar os desequilíbrios entre os Estados-membros: em 2012, foram recenseados 330 mil pedidos na UE, mas menos de 1% dos pedidos na Grécia são bem-sucedidos contra 14% na França e 15% na Alemanha, relembra o jornal:
Enquanto os países do Sul recebem refugiados em massa, foi concedido o asilo a apenas uma dezena de pessoas nos países como a Letónia, a Estónia e a Eslovénia.
Segundo o texto, o prazo para registar o dossiê será limitado a três ou seis dias. A análise do pedido não deverá demorar mais de seis meses, exceto em circunstâncias especiais em que o prazo poderá ser alargado até 21 meses. Sem contrariar o que está definido no regulamento de Dublin II sobre o asilo, o texto também especifica que os requerentes de asilo não voltam a ser transferidos para o país da UE no qual entraram, caso exista um risco de tratamento desumano ou degradante.
