Maré negra silenciosa

O vento do Estreito traz a Ponta Europa, no extremo sul do Rochedo de Gibraltar, um cheiro a ovo podre. Vem dos barcos fundeados na baía de Algeciras e agarrados uns aos outros através de grandes cordas. “Este cheiro é o gás que se liberta quando os navios-tanque transvasam o combustível para os barcos; é desagradável e penetrante, mas dizem que não é prejudicial”, diz um habitante do Rochedo.

A baía de Algeciras é uma bomba ambiental, com a sua refinaria, a sua indústria química, a sua central térmica, a sua base de submarinos britânica; é o ponto da Europa com maior perigo de derramamento de óleo e o quarto foco mundial do “bunkering” (transvase de combustível entre barcos).

Uma grande estação de serviço entre o Atlântico e o Mediterrâneo

Mais de 106 mil barcos, cinco mil dos quais são petroleiros – 10% do tráfego mundial –, atravessam anualmente o Estreito de Gibraltar. “O que aqui temos é uma maré negra silenciosa de derramamentos contínuos”, afirma Patricia Navarro, procuradora para para as questões ambientais em Cádis.

Apesar do volume dos óleos derramados acidentalmente [no passado, na baía] ser enorme, é provável que o maior dano resida nas perdas de combustível causadas pelo “bunkering”. “Em matéria de poluição, Gibraltar atua com absoluta irresponsabilidade. Aqui não funciona o princípio do poluidor pagador”, acusa Navarro. É como se o Rochedo gritasse aos quatro ventos e mares da Europa: “Venham e comprovem. Vendemos combustível marítimo 20% mais barato e transferimo-lo de barco para barco. Isto é Gibraltar, a grande estação de serviço flutuante entre o Atlântico e o Mediterrâneo”.

O efeito do convite foi incontestável. Se, há uma década, o volume de combustível transvasado na baía não chegava ao milhão de toneladas, no final de 2009 este número multiplicava-se largamente por cinco. Segundo a Greenpeace, dois terços do crude transfere-se em águas de Gibraltar e o resto em águas espanholas. Dezenas de navios-tanque capazes de albergarem cerca de 300 mil toneladas de combustível fundeiam ali todos os dias.

Uma vista de olhos através do site localizatodo.com permite comprovar que a baía de Algeciras se converteu em refúgio para o interminável número de embarcações que desfilam pelo Estreito. No ecrã aparecem habitualmente alguns barcos isolados e fora da formação que se aproximam pelo Este, acostando a baixa velocidade.

"O grande problema de poluição na baía chama-se Gibraltar"

São os que esperam vez para as gasolineiras flutuantes e, enquanto esperam, deambulam entre as águas espanholas e de Gibraltar – desse lado do Rochedo a colónia britânica tem três milhas de jurisdição -, invocando aquilo que no jargão marítimo se denomina por passagem inocente, que estabelece o direito de atravessar águas de outros países se se navega de maneira rápida, ininterrupta e sem prejuízo para o Estado costeiro. Olhando para os efeitos do “bunkering”, é duvidoso que esses barcos não representem um potencial prejuízo para as localidades de Algeciras, La Línea, San Roque, já muito castigadas pela poluição industrial.

Mas, como sublinha o procurador-geral de Algeciras, Juan Cisneros, todas as vezes que um barco-patrulha da Guarda Civil se aproxima dos barcos que praticam a passagem inocente, há uma embarcação britânica a impedir-lhe o caminho. Cisneros defende que, de acordo com o Tratado de Utrecht, Gibraltar não tem águas territoriais, embora atue como se as tivesse e, na prática, as autoridades espanholas permitem-lho.

“O grande problema da poluição na baía chama-se Gibraltar”, sublinha, “porque em território espanhol exercemos um controlo maior. Eles não põem restrições aos barcos que não cumprem a normativa europeia da mesma maneira que não levantam restrições ao branqueamento de dinheiro: porque é o negócio deles”. Cisneros defende que seria preferível negociar diretamente com o Reino Unido, já que “poderíamos interpelá-lo no quadro comunitário”.

Falta de colaboração ambiental

A mensagem que o ministro-chefe de Gibraltar, Peter Caruana, emite sobre este assunto resume-se na ideia de que o “bunkering” envolve um risco de acidente maior do que as instalações em terra, mas o rochedo “cumpre rigorosamente as leis” internacionais e da UE. O ministro de Gibraltar argumenta que as críticas espanholas encobrem a intenção de discutir a soberania do território.

Na realidade, a UE não proibiu o “bunkering”, embora exija que se faça no cumprimento escrupuloso das normas de segurança estabelecidas. É neste ponto e na falta de colaboração judicial que as autoridades de Gibraltar chocam com os responsáveis espanhóis pelo meio ambiente.

As autoridades de Gibraltar projetam autorizar uma nova área, na zona Este do rochedo, para incrementarem o comércio de combustível. Não parece ser um obstáculo o facto de essa área pertencer ao Parque Natural do Estreito, onde vivem várias espécies protegidas. “Como querem aumentar a sua capacidade de fornecimento até atingirem as 400 mil toneladas, agora pretendem construir um dique novo, segundo o sistema holandês, para ganharem espaço ao mar”, explica Antonio Muñoz Secilla, impulsionador da associação Verdemar.

Este ecologista integra as iniciativas de Gibraltar contra aos esforços que a colónia estará a realizar para ganhar mais espaço, mais barcos, mais negócio e consolidar o domínio sobre as águas que atribuiu a si própria e que Espanha não lhe reconhece.

À falta de colaboração ambiental entre as autoridades de Gibraltar e Espanha, os ecologistas do AGADEN e o Ecologistas en Acción-Verdemar estreitaram laços com os seus correligionários do outro lado da cancela. Tanto uns como outros dizem que, de um lado e do outro da fronteira, os interesses económicos e políticos sobrepõem-se aos problemas das pessoas.