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O Parlamento Europeu (PE) foi novamente atingido por escândalos de corrupção e a questão das pressões por grupos de interesses ressurgiu, após a demissão de vários eurodeputados que caíram na armadilha montada por jornalistas do Sunday Times, disfarçados de agentes de grupos de pressão. Quanto ao Presidente do PE, Jerzy Buzek,pediu"tolerância zero" para qualquer forma de corrupção. No entanto, os analistas europeus argumentam que, na verdade, o PE não tem como agir – pode indignar-se e abrir um inquérito interno, mas não tem como pôr na rua "as ovelhas negras".
O nervosismo tem vindo a aumentar desde que o semanário britânico revelou como aqueles deputados cederam à tentação, aceitando dinheiro em troca de apoio à introdução de algumas alterações. Escândalo de corrupção? Escândalo de atuação de grupos de pressão? Escândalo mediático? Independentemente do que seja, a investigação do Sunday Times desacredita a instituição no seu todo.
A sede da União Europeia
Em termos de pressão organizada, a UE é objeto de especial atenção, porque a legislação comunitária sobrepõe-se ao direito nacional em quase todos os casos e porque os poderes estão concentrados em algumas instâncias bem definidas. Os representantes de grupos de interesses compreenderam perfeitamente que Bruxelas é "o epicentro" da atividade conhecida por “lobbying”. Aí pululam milhares de agentes de pressão, centenas de empresas de Relações Públicas e escritórios de advogados, uma dúzia de "think-tanks" ( gabinetes de peritos de diferentes áreas de atualidade) e "filiais de assuntos europeus" de centenas de empresas. A sociedade civil e os grupos ambientalistas não conseguem contrapor a magnitude dos recursos financeiros e logísticos investidos pelos setores de atividade económica. Por exemplo, a Federação Europeia da Indústria Química (CEFIC) tem mais agentes de pressão do que todas as organizações de proteção do ambiente juntas.
A Comissão Europeia, que detém em exclusivo o poder de propor e ampliar a legislação europeia, é um dos alvos prioritários. O empenho dos grupos de pressão sobre o Parlamento Europeu cresceu na proporção do aumento do seu poder (devido ao Tratado de Lisboa). Cabe-lhe agora aprovar, travar ou modificar as propostas da Comunidade Europeia e os eurodeputados tornaram-se alvos preferenciais.
A UE intervém hoje em áreas cada vez mais técnicas, que requerem muitas vezes informação especializada. Em vez de fazer a sua própria recolha de informações, a Comissão deixou o campo livre aos grupos de pressão, que se tornaram os interlocutores de referência dos decisores. Os grupos de interesses dispõem hoje de acesso privilegiado às instalações das instituições europeias. E, em vez de trabalharem para o interesse público, servem interesses privados e ajudam a moldar a legislação da UE de forma favorável às grandes empresas que lhes pagam. Os grupos de pressão escondem zelosamente as suas verdadeiras motivações, criando empresas de fachada e fingindo trabalhar para ONG ou financiar "peritos independentes".
A influência dos grupos de interesses que operam na sombra não parece preocupar grandemente a UE. Bruxelas prospera com base nesse tipo de atividade, respira os jogos de poder dos grupos de pressão. Funcionários, diplomatas, agentes de grupos de pressão e jornalistas cruzam-se o dia inteiro, almoçam no bairro Europe, jantam no bairro de Sablon, participam em receções, convivem à noite e aos fins de semana, unidos por esse clube onde se evoca uma causa nobre – o bem-estar da Europa!
Aumentam os casos de ex-comissários que vendem os seus serviços e influência aos grupos de pressão, provocando grandes conflitos de interesses que, no fundo, corrompem o executivo europeu. O que incomoda Bruxelas. Dos 13 comissários que deixaram a CE em fevereiro de 2010, seis estão agora a trabalhar no setor privado, ainda que continuem a receber remunerações da Europa. Por coincidência, aliaram-se todos a grupos privados cujos interesses haviam apoiado durante os seus mandatos.
O caso mais famoso é o do social-democrata Günter Verheugen. Comissário para as Empresas e Indústria (2004-2010), foi criticado por favorecer as grandes companhias em detrimento de preocupações sociais e ambientais. Pouco depois de terminar o seu mandato, criou a sua própria empresa de consultoria, a "European Experience Company".Apoia "altos representantes de instituições públicas e privadas" com a sua intervenção de pressão junto da UE. A empresa cobra por "recomendações estratégicas no domínio da política da UE." De acordo com a eurodeputada alemã Inge Grasla (CDU), "qualquer pessoa que tenha dinheiro pode comprar o acesso de Verheugen a instituições europeias”. A Comissão de Ética da Comissão debruçou-se, naturalmente, sobre este caso, sem encontrar nada de censurável. Aliás, essa comissão concede exceções sistemáticas a antigos comissários que, oficialmente, devem esperar um ano antes de se travestirem de “lóbistas”.
Código de conduta
A representação de interesses faz parte da legitimidade de um Estado democrático. No quadro dos esforços que desenvolve para ganhar a confiança do público, a UE criou um registo facultativo e prepara-se para adotar um código de conduta que garanta a transparência da representação de interesses. Segundo a ONG Alter-EU, que luta pela transparência das práticas dos grupos de pressão, apenas 40% dos agentes se registaram.
Parlamento Europeu
Eurodeputados agarram-se aos privilégios
"Os eurodeputados do PP e do PSOE votam conjuntamente para continuarem a viajar em primeira classe", diz oEl Mundo, no rescaldo da votação no Parlamento Europeu do ajuste orçamental previsto para 2012. "Como a maioria dos seus colegas, também eles rejeitaram o congelamento de salários ou o controlo de benefícios", sublinha o jornal, ao divulgar a aprovação de um aumento orçamental de 2,3% para 2012. "O voo de um eurodeputado espanhol fica em 1.514 euros em classe executiva e 561 em classe turística", recorda o El Mundo, para quem este caso torna compreensível que "a classe política seja a terceira preocupação" dos espanhóis, segundo a última sondagem realizada pelo CIS(Centro de Pesquisas Sociológicas). Uma atitude "vergonhosa e lamentável", conclui o jornal. Após a publicação das informações no Twitter e da polémica que provocou, os socialistas anunciaram a alteração do seu voto, optando pela abstenção.
