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O deslize do euro nos mercados financeiros assinala a possibilidade de a União Europeia não sobreviver ao contágio da dívida soberana na sua forma atual. No entanto, os responsáveis políticos europeus recusam reconhecer a sua responsabilidade no problema e estão relutantes em tomar qualquer decisão para o debelar.
Os políticos incorrem muitas vezes na chamada evasão à responsabilidade. Os funcionários da UE aperfeiçoaram a prática de evitar responsabilidades. Na verdade, transformaram-na numa forma de arte.
No passado recente, sempre que falei com insiders em Bruxelas, frequentemente se queixaram dos irritantes eurocéticos da Grã-Bretanha. Nos meses após a primeira fase da crise europeia, o seu desencanto transferiu-se para a Alemanha. De repente, a unilateralidade germânica tornou-se o espectro que ameaça a classe política da UE. Por vezes, ouvia-se a sugestão de que os alemães estavam a tentar transformar, deliberadamente, a pequena dificuldade económica europeia numa grande crise, para ampliarem e consolidarem a sua influência sobre o continente.
Mas isso já passou. Nas últimas semanas, após a depreciação do status da dívida soberana de Portugal para o nível de lixo, a UE enveredou por um frenesi de invetivas contra as três grandes agências americanas de notação de risco: a Moody’s, a Standard & Poors e a Fitch. De repente, estas agências são acusadas de conspiração maliciosa para destruir a Europa. O presidente da Comissão Europeia, José Barroso, rapidamente assumiu a liderança deste deprimente jogo de acusações, condenando a Moody’s como responsável pela situação económica de Portugal. Denunciou a análise da crise financeira de Portugal feita pela empresa como tendenciosa e especulativa.
A recusa de Barroso em enfrentar a crise financeira da Europa é compartilhada por uma parte significativa do poder político da UE. No entanto, raramente apresentam com convicção a sua análise alternativa, o seu jogo de acusações. De facto, nas últimas semanas ao falar com pessoas em Bruxelas, fiquei com a impressão de que sentem que a Grécia é apenas o começo e que o que está em jogo não é apenas o Euro, mas todo o projeto europeu. Visitei Bruxelas regularmente durante os últimos cinco anos, mas esta é a primeira vez em que os meus interlocutores revelaram o seu receio de que a crise do Euro seja mais do que uma crise financeira. Sugerem que pode representar também o fim de uma era.
Cultura de isolamento na tomada de decisões
Desde a minha visita a Bruxelas na semana passada, o Euro continuou a descer nos mercados financeiros e agora a Itália mostra todos os sinais de vir a ser o novo Portugal, ou mesmo a nova Grécia. No entanto, o que é realmente fascinante nos recentes desenvolvimentos não é a crise financeira, mas a paralisia política que aflige os responsáveis da UE. Como é típico, os políticos apontam o dedo uns aos outros. O presidente italiano, Silvio Berlusconi, entrou em conflito aberto com seu ministro das Finanças, Giulio Tremonti, embora ambos concordem, certamente, que a culpa pertence a uma agência de notação de crédito americana por expor o desastre em que a economia italiana se encontra.
A retórica da aversão à responsabilidade entre os políticos da UE é sustentada pela noção de que a instituição não tem a autoridade e os recursos políticos para lidar com a crise atual. É importante lembrar que a UE é uma instituição tecnocrática que sempre respondeu aos desafios negociando a portas fechadas.
Desde a sua criação, a UE foi um projeto de gestão elitista que conseguiu construir e promover o seu programa sem ter que responder diretamente à pressão popular. As decisões nunca são tomadas através do debate público e a maioria das leis da UE são formulados por centenas de grupos de trabalho secretos, criados pelo Conselho da UE. A maioria das sessões do Conselho de Ministros realizam-se em privado, e a “não eleita” Comissão Europeia tem o direito exclusivo de aprovar legislação.
A característica mais marcante do governo da UE é o sistemático isolamento na tomada de decisões. Durante décadas o poder político da UE construiu conscientemente instituições que podiam afastá-lo da necessidade de responder à pressão pública enfrentada por um parlamento democrático. Esta tomada de decisões invisível permitiu que diversos atores políticos, em Bruxelas e nas capitais europeias, evitassem assumir a responsabilidade por decisões impopulares. Com efeito, os decisores políticos foram protegidos de sofrer as consequências das suas decisões.
As consequências negativas do défice democrático da UE
O pré-requisito para lidar com a depreciação do euro é uma gestão de crises exercida pela liderança política, que exige que os líderes políticos digam a verdade e saiam em busca de apoio para as medidas dolorosas necessárias à restauração da estabilidade económica.
A liderança política não é apenas uma coisa desejável. É essencial. Pois sem conquistar uma parte significativa do eleitorado europeu, o poder político europeu terá extrema dificuldade em restaurar o equilíbrio financeiro na Europa. Lamentavelmente, o poder político da UE não tem capacidade para oferecer tal liderança. Os políticos habituados a manobras de bastidor raramente conseguem reinventar-se como líderes persuasivos.
É irónico que ainda hoje existam muitos defensores da UE que se recusam a reconhecer as consequências negativas do défice democrático na UE. Amartya Sen, professor na Universidade de Harvard e economista com o prémio Nobel,acusou recentemente as agências de notação de crédito de desestabilizarem governos legítimos e culpou-as também pela marginalização da tradição democrática da Europa. Opõe-se frontalmente ao poder absoluto das agências de notação e ao seu poder para emitir diretivas unilaterais. Naturalmente, esquece as diretivas unilaterais de Bruxelas.
Sem dúvida que as agências de notação têm o seu próprio programa, e certamente não são mais democráticas que a Comissão Europeia. Mas ainda bem que obrigam a UE a enfrentar o mundo real.
