O euro vive as suas últimas férias?

A democracia europeia é lenta e a Alemanha obstina-se em recusar o único remédio capaz de salvar o euro e a Europa: uma assunção comum da dívida pública e a renúncia à soberania nacional em matéria de política orçamental.

Publicado em 5 Agosto 2011 às 14:50

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-->Os mercados deslizaram por uma das muitas falhas do sistema europeu, provocando mais uma queda das bolsas e uma nova subida das taxas de juro, que agora se tornaram os aceleradores da crise das dívidas soberanas dentro da zona euro. Mas também esta tempestade, tal como as que a antecederam, é sintoma de um desequilíbrio político.

Ora, se não for encontrada uma solução para este desequilíbrio, a Europa dificilmente sobreviverá. A brecha que, desta vez, ofereceu o pretexto de ataque é a inacreditável lentidão da burocracia europeia para por em prática as decisões tomadas na cimeira de chefes de Estado e de governo de 21 de julho. Se tudo correr bem, as decisões tomadas em julho e classificadas como “urgentes” só deverão estar operacionais no final de setembro. E nesse momento, já serão insuficientes.

A 4 de agosto, precisamente no momento em que o presidente da Comissão, Durão Barroso, apelava aos governos para que pusessem rapidamente em prática as decisões, tomadas em julho, “que manifestamente não têm o efeito pretendido”, o Banco Central Europeu (BCE) tentou estancar o enésimo rombo no barco do euro, anunciando que tinha decidido “por esmagadora maioria” retomar as aquisições no mercado secundário [onde as obrigações são vendidas pelos seus compradores] de obrigações do Tesouro dos países em dificuldades.

BCE agiu com relutância

Desde maio que Frankfurt suspendeu as intervenções, pedindo que essa responsabilidade seja transferida para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Mas, uma vez que o Fundo está bloqueado pela lentidão de Bruxelas, o BCE teve, uma vez mais, de entrar em ação. E fê-lo de má vontade. É certo que a decisão foi tomada por maioria, provavelmente com um voto hostil dos alemães. E isso não foi suficiente para acalmar os mercados.

Por isso, a tempestade está destinada a durar. Ou, pelo menos, a repetir-se a intervalos cada vez mais curtos. Ou seja, enquanto os governos não perceberem a necessidade de refletir sobre a “complexidade e o caráter incompleto das decisões tomadas até agora”, como pede Durão Barroso. Para dizer a verdade, todos conhecem o remédio para defender o euro e a Europa. Mas a Alemanha de Angela Merkel continua a recusar a terapia e os outros governos não têm força para a fazerem mudar de opinião, enquanto os mercados apostam, à mais de um ano, na morte do doente sem que eles receba o tratamento de que precisa.

Apesar da extrema complexidade da atual crise, a questão é simples: os mercados não estão completamente errados quando não acreditam que a moeda única possa continuar a existir que continuarmos agarrados ao princípio de cada um por si em matéria de dívida pública e, também, se continuarmos a aplicar taxas de juro diferentes aos títulos emitidos por cada um dos países da mesma moeda. A solução, partilhada por vários atores, consiste em aceitar uma responsabilidade comum para a dívida pública acumulada.

Este objetivo pode ser atingido, em parte pelo menos, graças à emissão de euro-obrigações para uma parcela significativa do endividamento europeu. A contrapartida política desta manobra consiste em renunciar à soberania nacional sobre as políticas orçamentais, que seriam delegadas num “ministro das Finanças Europeias”. Além disso, as margens de autonomia dos governos nacionais sobre a gestão dos orçamentos são, atualmente, já muito reduzidas.

Alemanha bloqueia solução

Mas, até agora, a solução do problema tem sido bloqueada pela Alemanha, que tem as contas em ordem e que não quer assumir as enormes dívidas acumuladas por países como a Itália ou a Grécia. Para contornar o veto alemão, tem-se recorrido a sistema extremamente complexos e pouco eficazes, como o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

Mas, agora, é evidente que este tipo de paliativo tem, sobretudo, um papel de incentivo à especulação, que continua a jogar com as diferenças entre as taxas de juro. Nos últimos meses, são muitos os que têm denunciado “o egoísmo” dos alemães e têm apelado a uma fantasmagórica “solidariedade europeia”.

Na realidade, o problema não poderá ser resolvido se não quando e se a Alemanha perceber que o fim do euro e do mercado único e a inevitável catástrofe financeira daí resultante, lhe poderá custar muitíssimo mais caro do que a assunção da dívida comum. Até hoje, nenhum governo teve a coragem de encostar Angela Merkel à parede. Mas se os governos se esquivam, os mercados estão em vias de agir. Com a Itália sob fogo cruzado, o momento da decisão final não pode tardar. Se a Alemanha dizer que sim, o Euro e a Europa serão salvos. Caso contrário, preparemo-nos para o pior. Incluindo a Alemanha.

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