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"Quando sonhamos com realização humana, orgulho e felicidade de ser homem, o nosso olhar volta-se para o Mediterrâneo", disse um dia o historiador francês Georges Duby. Essa época chegou ao fim. Hoje, muitos prefeririam livrar-se o mais depressa possível dos PIGS, como foram desrespeitosamente batizados Portugal, Itália, Grécia e Espanha (Spain). A Sul, o clima é semelhante: pretende-se "cortar as pontes com Bruxelas".
A periferia da Europa, de Portugal à Grécia, passando pelo Norte de África, é vista como sendo uma fonte de ameaças, quase tão preocupante como foi o Bloco Leste durante a guerra-fria. É a Sul - um ponto cardeal que, outrora, evocava associações positivas - que os responsáveis políticos e a opinião pública situam hoje os piores riscos de segurança: terrorismo islamita, crash do euro e vagas de refugiados.
Basta olharmos em volta para nos recordarmos até que ponto a bacia mediterrânica é importante para a Europa! Por exemplo em Berlim.
Para se voltar a dar sentido à designação "Mare Nostrum", "mar nosso", seria conveniente voltar a dar ao Sul o seu lugar no centro histórico da Europa, longe de qualquer postura imperialista e de qualquer ambição mercantil regida por uma lógica de curto prazo, com vista a pôr em prática um projeto de paz e de desenvolvimento que fosse sustentável e, ao mesmo tempo, correspondesse à sua época.
Divisão do trabalho e movimentos migratórios
Parecem-me prioritários e passíveis de serem coordenados quatro domínios de ação, a começar por uma "união energética" que englobaria o noroeste da Europa, a bacia do Mediterrâneo e a África a Sul do Sara - uma "comunidade europeia do carvão e do aço" dos novos tempos, que seria tão benéfica para a integração do conjunto da região como o foi a CECA para a coesão do núcleo duro da Europa, nos anos 1950. Os oligopólios energéticos do Norte tornar-se-iam tão obsoletos como os regimes de reforma do Sul.
Para tal, convém proceder a uma revisão da divisão económica do trabalho e dos movimentos migratórios entre o Norte e o Sul: durante décadas, o Norte importou matérias-primas agrícolas e minerais do Sul, enquanto o Sul importava do Norte produtos de consumo duráveis e bens de equipamento de forte valor acrescentado. Ao que se juntava fluxos migratórios transnacionais, nos quais o caminho das gentes do Sul, "trabalhadores imigrantes" em busca de trabalho e refugiados em busca de proteção se cruzava com o das gentes do Norte, turistas, reformados e empresários em busca de sol.
O comércio justo, o trabalho decente para todos e uma justiça social que não pare nas fronteiras nacionais deveriam substituir esta espoliação insidiosa do Sul, da qual, no fim de contas, poucos se aproveitaram. Para começar, convém rever de alto a baixo a política desumana de acolhimento dos refugiados posta em prática pela Frontex [a agência europeia de vigilância das fronteiras externas da União], para fins de dissuasão, e da qual são vítimas todos os anos centenas de boat people e de imigrantes clandestinos. O Norte da Europa precisa de imigrantes e deveria acolhê-los de braços abertos. O Muro de Berlim não caiu em 1989 para ser reerguido na bacia do Mediterrâneo.
A transição para um turismo de massas economicamente viável, socialmente aceitável e desprovido de incidências nefastas sobre o ambiente natural é finalmente possível, deixando de ser apenas o banho de sol cego a um intercambio intercultural marcado pelo respeito.
Até agora, a opinião pública europeia tem ignorado, em grande medida, as perspetivas dessa natureza e não tem construído cenários que vão além da grexit, a saída da Grécia ou de outros PIGS da zona euro. A caricatura que se traça da bacia mediterrânica - mau aluno, fonte de ameaças e candidato à saída da União - enraizou-se. A Norte, a "primavera árabe" de 2011 não foi desejada nem ativamente apoiada. A chegada ao poder de governos islamitas na Tunísia, na Líbia e no Egito encoraja, na cidadela Europa e no Estado hebraico, a ideia de que o "outono árabe" constitui um risco secundário. A estabilidade continua, ainda e sempre, a ter primazia sobre a liberdade.
Núcleos fortes e periferias vitais
Os setores anteriormente citados como exemplos, a união energética, o comércio justo, o turismo verde e a comunidade de aprendizagem intercultural (é possível considerar outros) podem ser associados de modo a dar origem a uma via de desenvolvimento alternativa, da qual o Norte também tiraria partido.
Este "projeto monumental" deve ser acompanhado do desenvolvimento constitucional do conjunto da UE. Os "países problemáticos" perderiam uma parte da sua soberania nacional, mas não seriam os únicos: a Alemanha também seria um Land da "Europa unificada". Com ou sem a cumplicidade da França, a Alemanha não pode continuar a fazer o papel de potência hegemónica no seio da União.
Sem dúvida que tais projetos dificilmente teriam a aprovação de Paris e Berlim (ou a de Londres e Varsóvia), se nos limitássemos a fazer refluir o Estado-nação e a sua soberania popular, sem propor ao mesmo tempo uma estrutura que ordenasse o espaço destes numa forma flexível e inédita de federalismo e de subsidiariedade. A Europa unificada deve constituir-se sobre centros fortes e periferias vitais, ligados uns aos outros através da cooperação transfronteiras que federe regiões.
A união do Báltico - grupo informal que reúne os Estados bálticos e escandinavos, a Polónia e a Alemanha - a Iniciativa Alpes-Adrático (que associa a Áustria, a Itália e a Eslovénia), a união dos Balcãs ou ainda a parceria privilegiada da UE com a Rússia e a Turquia são a génese de tais agrupamentos regionais.
Tal como a união para o Mediterrâneo, que, refundida, pode servir de modelo à ordem federal e transfronteiriça na Europa, mas também para além das fronteiras da atual União Europeia.
Sair do provincianismo
Hoje, a "Europa das Regiões", até agora expressão da diversidade linguística e cultural do continente e da defesa dos direitos das minorias étnicas no seio dos diferentes Estados-nações, deve sair do provincialismo e assumir a forma de uma união flexível de "cooperações transfronteiras", que, ao lado dos Parlamentos e das estruturas da sociedade civil, seriam capazes de fazer frente ao "super-Estado" implantado em Bruxelas e de conferir legitimidade democrática às decisões supranacionais.
No tumulto da crise, há apenas estas pistas emergentes que poderiam fazer nascer uma sociedade e uma opinião pública europeias diversificadas, uma cidadania europeia digna desse nome e uma democracia supranacional, permitindo à Europa voltar a ser um ator na cena internacional. Uma Europa que ofereceria uma alternativa política ao imperialismo chinês no comércio de matérias-primas, à autodestruição ideológica de duas superpotências em declínio - os Estados Unidos e a Rússia -, à dominação desastrosa de um mundo das finanças que escapa a qualquer controlo e à ameaça crescente de eclosão de violência política com origem nos países em deriva.
Visto do Sul
Os "PIGS" contribuem para a saída da crise
"A retórica populista do Norte, que se obstina em falar de 'farniente' do Sul, é desmentida pelos factos", escreve o Il Sole 24 Ore, no momento em que o Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro se anuncia como um enésimo confronto entre países "rigoristas" e "gastadores". E este diário económico de Milão apresenta números:
Nos últimos dois anos, o défice médio da zona euro passou de 6,5% do PIB para 3,2%, enquanto a dívida se situa agora abaixo da barra dos 92% do PIB. Nos oito últimos meses, a balança comercial [a diferença entre as exportações e as importações] passou de um défice de 27 mil milhões de euros para um excedente de 47 mil milhões de euros, graças a exportações provenientes do Mediterrâneo e da Grécia, Espanha e Itália em particular.
