O imposto digital fica sem efeito

Publicado em 5 Julho 2011 às 12:13

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“O governo recuou e decidiu anular o imposto digital” revela o La Vanguardia. Fundado em 2008, este imposto sobre produtos culturais armazenados em suportes digitais tem o objetivo de compensar economicamente os autores face ao aumento de downloads ilegais. Segundo o La Vanguardia, o governo está a aguardar “ a evolução do caso SGAE [Sociedade Geral de Autores e Editores] ”, para anunciar oficialmente esta supressão. A 4 de julho, Teddy Bautista, presidente da poderosa instituição que representa “um verdadeiro lobby da criação cultural face aos consumidores”, e dois outros oficiais, foram colocados em liberdade condicional. São acusados de peculato. O La Vanguardia relembra que o Tribunal de Justiça da UE tinha declarado o imposto ilegal em 2010, afirmando que o mesmo não poderia ser aplicado em caso de cópia de conteúdos digitais destinados ao uso privado.

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