Os europeus e a imigração

O mapa das sanções para os que ajudam os imigrantes em situação irregular

Publicado em 21 Agosto 2015 às 07:56
FRA

Na maioria dos países europeus, os cidadãos não podem oferecer ajuda aos imigrantes. Os que ajudam os imigrantes a entrar na UE, bem como os que os ajudam a alojar-se, oferecendo-lhes por exemplo um abrigo, são sancionados. Um relatório de 2014, da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA), analisa as sanções previstas para os diferentes países para desencorajar e reprimir estes comportamentos.
Algumas sanções atingem, em particular, os que oferecem alojamento aos imigrantes (com um contrato de aluguer). Como mostra o mapa retirado do relatório, esta forma de “ajuda” aos imigrantes é punida quase em todo o lado, à exceção da Bélgica e da Irlanda. As sanções são muitas vezes pecuniárias, mas em alguns casos, são previstas penas de prisão. No entanto, em vários países, prevêem-se exceções e circunstâncias atenuantes, por exemplo, quando a hospitalidade for oferecida a título gratuito a parentes.

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