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O que se tem estado a tramar nos últimos dias em Budapeste e Bratislava pode acabar muito mal: com uma secessão do Sul da Eslováquia [com forte componente húngara] ou o desaparecimento das minorias húngaras. A alteração à lei sobre a cidadania que o Fidesz, o partido do novo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, se apressou a apresentar na primeira sessão do novo Parlamento não é, em si, motivo para inquietação. Corresponde à legislação da maior parte dos Estados-membros da União Europeia. Se lhe acrescentarmos, porém, os já anunciados projectos de criar um espaço nacional unificado e de tornar possível uma participação integral na vida política e económica do país dos húngaros que vivem nos países transfronteiriços, obtemos um cocktail altamente explosivo.
Não é apenas o espaço húngaro-eslovaco que se encontra ameaçado, mas toda a região dos Cárpatos, se não mesmo a União Europeia como um todo. O que se procura é utilizar, ou antes, abusar da UE, para redesenhar as fronteiras estatais actuais, restaurando a esfera de influência de Budapeste, que, de acordo com o plano de Viktor Orban, deverá envolver pelo menos 15 milhões de húngaros. Ou seja, um terço a mais do que os habitantes da Hungria actual, numa altura em que as fronteiras entre os Estados perderam a sua função e já não existem, teoricamente, no âmbito do espaço Schengen.
A situação lembra o Cáucaso
O novo Governo húngaro preconiza agora um reforço das fronteiras étnicas, claramente mais vantajosas para Budapeste. Ao propor-se distribuir a estas minorias passaportes húngaros e conceder-lhes, ao que parece, o direito de voto na Hungria, Orban propõe-se vinculá-la a Budapeste. Deseja assim estabelecer um novo statu quo, através da criação de um espaço geográfico que aglutinaria, em torno da Hungria, o Sul da Eslováquia, a Voivodina [província da Sérvia], bem como parte da Transilvânia, num espaço que, não de direito, mas de facto, seria gerido conjuntamente pela Hungria e pelos três países aos quais pertencem estes territórios – a Eslováquia, a Sérvia e a Roménia.
Esta situação recorda a que vigorava antes da guerra na Geórgia e, mais precisamente, os acontecimentos do Verão de 2008, quando quase todos os habitantes da Ossétia do Sul e da Abecásia receberam passaporte russo. E com razão. Há, contudo, algumas diferenças. As relações entre as minorias húngaras e os seus Estados de pertença estão longe de ter atingido o grau de hostilidade que se pode observar na Abecásia e na Ossétia. Além disso, o exército húngaro não pode, com um mínimo de honestidade, ser comparado ao exército russo, nem sequer ao exército romeno.
Vistos à luz de uma certa concepção geopolítica da Hungria, os planos de Viktor Orban e do seu Governo assemelham-se mais a uma derrota, apresentada como uma vitória. Nos anos 1990, a Hungria alimentava ainda a ambição de se tornar o centro natural e o motor económico e político da "bacia dos Cárpatos". Era assim que era chamado o território do reino da Hungria, antes de 1918. Reclamando-se dessa concepção, os nacionalistas monárquicos do círculo húngaro de entre guerras aspiravam ao restabelecimento da liderança húngara do território do antigo reino da Hungria. E, de certo modo, à restauração desse território, que constituiria um conjunto geográfico e económico natural.
UE é fraca face aos nacionalismos
A Hungria actual, cujo nível económico é inferior ao da Eslováquia, não tem quase nada para oferecer aos seus vizinhos. Quando Budapeste perdeu o seu atractivo económico, tentou um jogo de sedução, recorrendo ao factor étnico e cultural. Quanto à Eslováquia, não manifesta, infelizmente, a segurança que devia, baseada numa situação económica favorável. Reage com dureza em relação à sua minoria húngara, recorrendo a ameaças também com fundamentos étnicos.
Muitos observadores sublinham a importância da existência da União Europeia na situação actual. Vêem nela e na adesão à NATO, por parte da Hungria e da maioria dos países transfronteiriços, a garantia de que a situação não degenerará em conflito étnico, ou mesmo em confronto armado. Não é completamente garantido. A União Europeia foi fundada sobre um conceito idealista, baseado no soft power, ou, por outras palavras, num certo nível de democracia e de elitismo político. Mas nunca conseguiu passar além do quadro de uma comunidade de Estados-nação.
A União Europeia não dispõe, realmente, de instrumentos relevantes para suster o actual conflito húngaro-eslovaco, que, por contágio, poderia em breve alastrar ao resto dos Balcãs. Os mecanismos de negociação e coerção de Bruxelas só funcionam, hoje, até certo ponto. A União Europeia mostra, aqui, que permanece uma comunidade supranacional sem grande poder. Os nacionalismos, ou como dizem os adversários da Europa, os Estados-nação, continuam em posição de força perante a União Europeia. E isso pode ter consequências totalmente inesperadas.
Visto da Roménia
Em Bucareste as nacionalidades não são um problema
Para o ministro da Cultura romeno, Kelemen Hunor, “é completamente normal” que o Governo húngaro proponha conceder passaportes aos magiares que vivem no estrangeiro, escreve o Gândul: “Há muito tempo que apoiamos este projecto, e, da mesma maneira que a Roménia concede cidadania aos moldavos, a Hungria concederá a cidadania aos húngaros que vivem na Roménia”, acrescenta o ministro, militante da UDMR, o partido da minoria húngara. Esta decisão de Budapeste tem “um valor essencialmente simbólico”, afirma outro húngaro da Roménia, o conselheiro do Presidente Traian Basescu, Peter Eckstein Kovacs, que desvaloriza o seu carácter “eleitoral”. O Gândul explica que uma medida semelhante, o atestado reconhecendo a origem húngara, existe na Roménia desde 2005 e concede aos seus titulares vantagens nos comboios e nos museus da Hungria. Na Eslováquia, a iniciativa de Bucareste foi recebida de maneira completamente diferente, explica o diário romeno: “A Eslováquia, onde vivem mais de 700 mil húngaros, ameaçou recentemente retirar a cidadania às pessoas que solicitem esse passaporte, apesar de tal medida contrariar o direito comunitário”.
