Escolha um idioma
“O Reino Unido oferece o melhor enquadramento jurídico a lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) e a Bulgária é o país que garante menos proteção às minorias sexuais”, afirma o EUobserver, numa notícia acerca da nova investigação sobre o tratamento dado às minorias sexuais em toda a Europa.
O relatório Rainbow Europe, publicado em 16 de maio, atribui ao Reino Unido uma pontuação de 77%, em termos de garantia da melhor proteção jurídica a pessoas LGBTI, incluindo legislação sobre “não discriminação, reconhecimento do sexo e discurso de incitamento ao ódio”.
A Bélgica vem em segundo lugar, com 67%, seguida pela Suécia, Espanha e Portugal, países que pontuam 65%, e pela França, com 64%. A Bulgária obteve apenas 18%, por não ter “leis que proíbam o discurso de incitamento ao ódio ou à violência contra pessoas LGBTI, nem leis sobre mudança de sexo e ter apenas quatro da lista de 13 leis sobre igualdade e não discriminação”. Resumindo as conclusões, o site refere:
Não existe uma clivagem geográfica absoluta mas, de um modo geral, o mapa indica que, quanto mais se avança para Leste na Europa, mais precária é a situação jurídica das minorias sexuais. […] Na Europa alargada, o painel de avaliação indica que a Rússia (7%) não é o país indicado para as minorias sexuais, atingindo o ponto zero no que se refere a leis sobre não discriminação, liberdade de reunião, discurso de incitamento ao ódio e direito de asilo.
Newsletter em português
