O atuneiro "Franche-Terre" ao largo de Concarneau (França), em Junho de 2009 (AFP)

Oceanos em ruptura de stocks

A ONU lança o alerta: vítimas da sobrepesca, as reservas de peixe estão a diminuir. A Comissão Europeia também fez chamadas de atenção. No que se refere às ONG, algumas são mais radicais e vão ao ponto de falar de "esgotamento" dos mares. Por seu turno, os armadores de barcos de pesca minimizam o problema e garantem que a aquacultura constitui um início de solução.

Publicado em 4 Agosto 2009 às 15:29
O atuneiro "Franche-Terre" ao largo de Concarneau (França), em Junho de 2009 (AFP)

"19% dos recursos são sobreexplorados e 8% estão esgotados", ainda que a situação se mantenha "relativamente estável desde há 10-15 anos", advertia a FAO no seu relatório mundial sobre pescas, publicado em Março último. Contra os 27% de recursos haliêuticos mundiais que estariam a ser excessivamente explorados ou que se encontrariam esgotados, 20% são objecto de uma exploração moderada e 1% estão em recuperação, *"*depois de terem estado esgotados", escreveu a FAO. E 52% das capturas situam-se "perto dos limites máximos sustentáveis".

Pelo seu lado, a União Europeia assegura que a produtividade das reservas haliêuticas "está ameaçada porque a capacidade de reprodução é reduzida. A pesca é tão intensiva no que se refere a 80% das reservas que o rendimento é reduzido".

Que dizem os peritos independentes? *"Atingimos a capacidade máxima de exploração dos mares mas os recursos haliêuticos nunca se esgotarão*", defende Fernando de la Gándara, investigador do Instituto Espanhol de Oceanografia, que coordenou uma equipa que está a trabalhar na reprodução do atum-rabilho em cativeiro.

Algumas ONG não estão com contemplações, quando se trata de avaliar a situação: *"A sobrepesca esvaziou os mares europeus, ao ponto de mais de 80% das nossas reservas haliêuticas se encontrarem sobreexploradas e de, entre estas últimas, 69% estarem em risco de extinção", afirma um relatório da Oceana, uma organização de defesa dos oceanos. Por seu turno, Raúl García, responsável pelas pescas da organização de protecção da Natureza WWF, considera que "há problemas em vários lugares. Por exemplo, com o atum-rabilho do Atlântico Norte, as reservas de bacalhau do Báltico, a pescada do Golfo da Biscaia e da costa atlântica"*.

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Qual é o nível de exploração ideal?

A Greenpeace elaborou uma listadas 15 espécies que são pescadas em excesso, entre as quais se incluem designadamente o tamboril, o lagostim, os diversos atuns, o alabote do Atlântico e o linguado. Os armadores refutam as acusações dos ecologistas. "Estão a confundir as coisas, quando dizem que a FAO considera que metade das espécies são exploradas em excesso", declara Javier Garat, presidente da Confederação Espanhola de Pesca (Cepesca). "Na verdade, este dado quer dizer que essas espécies estão no nível de exploração ideal. Nós somos os primeiros interessados em cuidar dos mares, porque queremos continuar a pescar. Em Espanha e na União Europeia, as leis sobre as pescas são severas. Muito mais do que noutros países. Pode haver irregularidades e não nego que estas sejam cometidas por barcos ilegais em águas internacionais. Mas nós não."

Será que se limitam as capturas para que as reservas não se esgotem? Regra geral, não, mas a prática da pesca também não cresce. Segundo a FAO, em 2006, foram pescadas 92 milhões de toneladas de peixes, crustáceos e moluscos, nas principais regiões do mundo. Este número é o mais baixo da década depois de 2003 (90.5 milhões de toneladas). Em paralelo, o número de barcos de pesca europeus, e em especial espanhóis, foi drasticamente reduzido.

A China é o principal país de pesca do mundo, com 17 milhões de toneladas capturadas, e a sua produção haliêutica, na qual se inclui também a aquacultura, ascende a 51 milhões de toneladas. A Espanha é número um na Europa e o 22º a nível mundial, com 950 000 toneladas pescadas em 2006, segundo a FAO, e 778 000 toneladas desembarcadas, segundo a União Europeia.

No entanto, 50% da sua produção é já assegurada pela aquacultura. Vemos isso nos restaurantes: os robalos, douradas e rodovalhos de viveiro são cada vez mais consumidos. Embora a piscicultura seja um processo mais respeitador do ambiente, os ecologistas recordam que a criação em viveiro também consome animais marinhos: "A indústria da aquacultura requer grandes quantidades de peixes para alimentar a sua produção", sublinha a Greenpeace.

SUBSÍDIOS

Barcos comprados com dinheiro do repovoamento

Para combater a diminuição das reservas de peixe na UE e á crise do sector das pescas, a Comissão Europeia lançou diversos programas de subsídios, cuja receita é muito simples: dar dinheiro aos pescadores, para estes pescarem menos, explica o L’Espresso. Este semanário de Roma cita um estudo realizado pela EU Transparency e pelo Pew Environment Group. As duas ONG, que analisaram 15 anos de subsídios às pescas e publicaram o resultado no site fishsubsidy.org , revelam que a maior parte dos 8,5 mil milhões de euros gastos entre 1994 e 2006 se destinaram à compra de novos barcos de pesca mais eficientes e à venda de licenças e de barcos a países terceiros. Deste modo, entre 1999 e 2007, o número de barcos registados na União Europeia diminuiu em cerca de 10 000 mas a sua capacidade de pesca aumentou. Além disso, salienta o L’Espresso, muitos barcos foram vendidos a países exteriores à UE (Marrocos, Tunísia, Senegal, Gambia, Guiné…), onde continuam a operar, para armadores locais ou para sociedades mistas com armadores europeus. O L’Espresso sublinha que o novo Fundo Europeu para as Pescas, que abarca o período 2007-2013, já não prevê a concessão de subsídios a sociedades mistas nem à venda de barcos a países terceiros.

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