Notícias Erdoğan e a Europa

Onze anos de mal-entendidos

Uma das prioridades do primeiro-ministro turco, quando chegou ao poder, há mais de dez anos, era a adesão do seu país à UE. Contudo, as divergências com a UE parecem tê-lo levado a mudar de opinião. E essa impressão é reforçada pela sua atitude perante a contestação das últimas semanas.

Publicado em 17 Junho 2013 às 15:49

Em 2002, Recep Tayyip Erdoğan fazia campanha para umas eleições das quais o seu partido sairia vencedor, alguns meses mais tarde. Então, Erdoğan falava de coisas concretas, da vida quotidiana, das liberdades de religião, cultural, linguística e de expressão… Nos seus comícios, respirava-se um clima popular, mais amigável e menos nacionalista do que nos encontros de alguns outros partidos.

A preparação para a integração na União Europeia era, dizia Erdoğan, uma etapa necessária e útil, o melhor meio para reformar o país… Aos seus interlocutores estrangeiros, Erdoğan explicava que o seu novo “Partido da Justiça e do Desenvolvimento” (AKP) se transformara, rompera com o seu passado islamita e antieuropeu.

Durante a noite de quinta-feira, dia 6, para sexta-feira, dia 7, onze anos mais tarde, o discurso é completamente diferente. As referências são otomanas, Recep Tayyip Erdoğan pede a Alá que torne “eterna” a “fraternidade”, a “união” e a “solidariedade” árabe e muçulmana e aposta no orgulho nacionalista turco dos seus apoiantes, dos seus “soldados” que, em número de alguns milhares, vieram ao seu encontro e afirmam estar dispostos a “esmagar” os “vândalos”.

O primeiro-ministro turco não diz uma única palavra sobre as reivindicações (contra os abusos autoritários do Governo, contra o capitalismo desenfreado, em favor da liberdade de expressão e de estilo de vida) das dezenas de milhares de jovens que estão na rua desde 31 de maio.

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“Hipocrisia” e “duplicidade de critérios”

Também não diz uma única palavra sobre a Europa. A não ser as pronunciadas algumas horas mais tarde, no decorrer da conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu Stefan Füle. Ao mesmo tempo que declara estar aberto às “exigências democráticas”, Recep Tayyip Erdoğan acusa a União Europeia de “hipocrisia” e de “duplicidade de critérios”. Queixa-se da falta de progressos das negociações de adesão, uma “situação tragicómica”, e recorda àqueles que criticam a forma como está a gerir a crise atual que, no que se refere a democracia, a Turquia não tem lições a receber de “certos países europeus”.

Recep Tayyip Erdoğan não está com meias palavras. As suas declarações são ofensivas e pouco diplomáticas. Os termos usados pelo primeiro-ministro turco são os mesmos que este usaria se tivesse abandonado todas as esperanças e todo o desejo de integração europeia do seu país.

Que aconteceu? O contraste entre o homem de 2002 e o de 2013 é flagrante. Será de espantar? Ou, pelo contrário, de fazer como os seus mais irredutíveis opositores e ver nesse contraste a prova da existência de uma “dupla agenda” de Recep Tayyip Erdoğan e do AKP? Os quais, uma vez libertos da tutela militar, graças ao apoio da UE, teriam ficado livres para pôr em marcha o projeto secreto de uma política neo-otomana, distante dos valores laicos, democráticos e ocidentais.

O Governo do AKP, que assumiu funções em 2002, levou a cabo e ampliou uma série de reformas democráticas de fundo, que tinham sido iniciadas pela coligação que anteriormente estivera no poder. Ao ponto de espantar os seus opositores mais irredutíveis.

Decapitar o inimigo

Bruxelas apreciou o facto: a Turquia obteve uma data – outubro de 2005 – para a abertura do processo das negociações de adesão à UE. O AKP apresenta-se como um partido “democrata muçulmano”, usando assim uma fórmula semelhante à da tradição democrata cristã, a mais europeia das correntes políticas dominantes. A adesão da Turquia à União Europeia é o oposto do confronto de civilizações, declara Recep Tayyip Erdoğan.

Extremamente minoritários, os meios liberais de esquerda, europeus convictos, tornaram-se, sem o saberem realmente, os seus embaixadores devotados juntos dos diplomatas e dos jornalistas ocidentais. Encontraram finalmente no AKP um partido que tinha a coragem e os meios para decapitar o inimigo comum, o Exército (autor de quatro golpes de Estado militares em cerca de trinta anos) e de o confinar aos quartéis.

No entanto, essas reformas iriam em breve ser interrompidas. Em 2004-2005. Muito antes de a batalha contra os militares estar ganha. Por duas razões. A primeira é pouco conhecida, mas é essencial para se compreender Recep Tayyip Erdoğan.

Em 2003, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) confirmou a dissolução, pelo Tribunal Constitucional turco, do partido islâmico Refah, justificada por, no contexto turco, este constituir uma ameaça à democracia, enquanto a dissolução do partido comunista e de partidos autonomistas era considerada como sendo contrária ao direito europeu. Recep Tayyip Erdoğan não compreendeu essa diferença.

Violenta campanha difamatória

Pior ainda: em junho de 2004, ao emitir o acórdão definitivo sobre o caso Leila Sahin, o supremo tribunal de Estrasburgo confirmou a exclusão daquela jovem da universidade, por uso do véu islâmico. Um choque para Recep Tayyip Erdoğan, cujas filhas tiveram de ir estudar para os Estados Unidos, para poderem continuar a usar o véu. Mais uma vez, Erdoğan não compreendeu que aquilo que é autorizado na maior parte dos países europeus, ir para a universidade com o véu, fosse motivo de um acórdão contrário, no caso da Turquia.

E, quando fala de “duplicidade de critérios”, Erdoğan tem essencialmente em mente esses dois acórdãos. Estes fizeram vacilar a sua frágil convicção de que a União Europeia garantia a liberdade de religião.

A segunda razão é mais conhecida. Em 2005, os franceses tiveram de se pronunciar sobre o tratado que estabelecia uma Constituição europeia. A candidatura turca foi alvo de uma violenta campanha difamatória. A Turquia foi usada como um papão, instrumentalizado, para fins eleitorais, pelo Presidente Nicolas Sarkozy, que – juntamente com a Alemanha – propôs à Turquia uma “parceria privilegiada”, uma fórmula destituída de sentido para o único país que, havia tanto tempo (1995), tinha assinado um acordo de união aduaneira com a União Europeia.

Recep Tayyip Erdoğan queria restituir o orgulho e um destino nacional aos turcos que o tinham elegido, mas o que estava a acontecer representava o contrário disso. O facto marcou-o profundamente: sentiu-se humilhado. A espiral infernal tinha começado.

Situação quase esquizofrénica

Muitos responsáveis turcos deixaram de acreditar nessa União Europeia que os desprezava. A Turquia decidiu abrandar, depois parar ou mesmo inverter o movimento de reformas liberais e democráticas, necessário a uma integração demasiado hipotética. Recusou-se a aplicar as regras da união aduaneira a Chipre, país que já era membro da União Europeia e cujo norte continua a ocupar.

Desde outubro de 2005, foram abertos à negociação 13 dos 33 “capítulos” mas apenas um foi fechado. Desde junho de 2010, que nenhum outro “capítulo” foi aberto. Em julho de 2012, Ancara suspendeu todos os contactos com a União Europeia, durante os seis meses de presidência da União por Chipre, que Ancara continua a recusar-se a reconhecer.

Neste momento, Recep Tayyip Erdoğan encontra-se numa situação quase esquizofrénica relativamente à União Europeia. Por um lado, está a tomar consciência de que o sonho otomano seduz moderadamente os vizinhos árabes, e de que a influência da diplomacia turca na região se deve em boa parte à sólida integração ocidental do país. Por outro, tornou-se agora quase impossível reconhecer perante a opinião pública turca que, afinal, a integração europeia seria, pelo menos do ponto de vista económico e diplomático, a melhor coisa que poderia acontecer à Turquia.

Visto da Turquia

Erdoğan é responsável, mas mantém popularidade

Continua o braço-de-ferro entre o Governo de Recep Tayyip Erdoğan e os manifestantes que, há mais de duas semanas, ocupam o Parque Gezi, em Istambul. Dia 16 de junho, a polícia dispersou com recurso a gás lacrimogéneo e flash-ball os perto de dez mil manifestantes que se tinham reunido no parque. Os manifestantes reagiram, erguendo novas barricadas e, em inúmeras outras cidades, surgiram manifestações espontâneas.

Quanto à opinião pública turca, uma recente sondagem do instituto MetroPOLL, citada na edição inglesa do diário turco Zaman, revela que

os turcos mostram-se cada vez mais preocupados com as medidas de força tomadas pelo Governo em democracia e reconhecem que há uma interferência cada vez mais notória no seu estilo de vida. […] Um em cada dois respondentes (49,9%) considera que o Governo se encaminha para um estilo de governação autoritária e repressiva, contra 36% que consideram que o Governo progride para a via da democratização. […] Em relação aos protestos do Parque Gezi, esta sondagem revela que a opinião pública turca atribui a escalada de manifestações ao Governo, em geral, e ao primeiro-ministro, em particular.

A popularidade do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), de Erdoğan, perdeu, por seu lado, 11% em junho de 2013, comparativamente ao período homólogo do ano anterior, dos quais 7% foram perdidos no último mês, continuando a ser o primeiro partido do país.

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