Para quando uma Operação Mãos Limpas?

Com a crise económica, a corrupção é cada vez menos tolerada pela opinião pública checa. Uma vez que continua a mostrar-se incapaz de se reformar, a elite política corre o risco de acabar como a sua homóloga italiana, nos anos 1990. E isso teria efeitos explosivos na sociedade, considera um politólogo.

Publicado em 30 Agosto 2012 às 13:38

A República Checa ainda não está na mesma situação em que se encontrava a Itália nos anos 1992-1993, quando os partidos políticos do establishment se tornaram alvo do desprezo de todos. Grande parte desses partidos nunca recuperou do descrédito público que então pesou sobre eles. Um cataclismo que poderá vir a verificar-se na República Checa.

O número crescente de casos de clientelismo prova que a corrupção, os desvios de fundos e os conflitos de interesses constituem fenómenos que nada têm de acidental e são, antes, incrivelmente comuns e estruturalmente enraizados no país.

Devido aos efeitos da crise económica e financeira, o limiar de tolerância da opinião pública está a diminuir, tanto em relação a atos de corrupção como à reticência e/ou à incapacidade dos responsáveis políticos e dos funcionários de abordarem o problema com eficácia. A corrupção e as diversas formas de pilhagem dos recursos públicos são não apenas imorais como, também, constituem um verdadeiro problema político-económico: cada vez mais são consideradas como fatores que contribuem de modo significativo para a "crise da dívida", minando a competitividade da economia e ameaçando a sua prosperidade.

Responsabilidade das elites

Nesta situação, torna-se mais provável que, ao ser posta em cima da mesa a questão da responsabilidade das elites políticas – tanto no que se refere à sua participação direta na corrupção (por exemplo, através do financiamento ilegal dos partidos) como à sua posição relativamente à corrupção que toleram, encorajam ou apadrinham – venha a resultar numa crise política à italiana.

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Naturalmente, a primeira pergunta que se coloca é esta: na crise moral e política que a Itália atravessou, em especial na fase aguda e explosiva (1992-1993), o que foi mais escandaloso e mais revelador do ponto de vista político? Dizer que foram "as revelações sobre práticas de corrupção extremamente difundidas, o principal resultado da cruzada anticorrupção que entrou na História com o nome de Operação Mãos Limpas ou de "Revolução dos Juízes", não é uma resposta satisfatória.

Não se tratava de uma corrupção qualquer e, sim, de uma corrupção protegida, com cobertura política e com o aval dos "pilares da democracia" (poder-se-ia igualmente utilizar a expressão "pilares de uma oligarquia demagógica"), ou seja, dos principais partidos políticos. Na origem dessas revelações estiveram organismos ativos ao nível dos processos penais, apoiados na sua cruzada anticorrupção por uma aliança informal entre diversas iniciativas promovidas por cidadãos e jornalistas de investigação.

Soluções políticas

A Justiça representou aqui um papel fundamental. Ninguém mais dispunha dos meios para encostar à parede políticos e empresários corruptos e tornar assim possíveis tais revelações públicas – escandalosas pela sua natureza. Os partidos políticos do establishment, que detinham o controlo dos poderes legislativo e executivo, eram incapazes de lançar qualquer reforma credível, a partir de dentro. O reforço da coisa pública assumiu a forma de "Revolução dos Juízes", que, pelo menos de início, foi acolhida com entusiasmo pelos órgãos de comunicação de massas e pela opinião pública.

Ficou provado que uma cruzada anticorrupção ao estilo Mãos Limpas não poderia eliminar o patrocínio político da corrupção, contando apenas com os seus próprios meios e sem dispor de aliados fiáveis em posições suficientemente sólidas, no seio das estruturas dos poderes legislativo e executivo. Trata-se, em última instância, de uma matéria eminentemente política, que exige soluções que sejam em primeiro lugar políticas e não jurídicas – por outras palavras, soluções nascidas da luta política.

A "Revolução dos Juízes" não pôde nem pode trazer tais soluções. Só uma "Revolução dos Políticos" tem esse poder, desde que inclua responsáveis que tenham uma visão a longo prazo e se preocupem com o interesse público, e que não integrem o mais rapidamente possível uma coligação oficiosa de privilegiados.

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