Durante a evacuação do acampamento cigano de Anglet (sudoeste), a 13 agosto 2010.

Paris entra no clube dos “ultras”

A viragem de Nicolas Sarkozy em matéria de segurança coloca a França entre os Estados membros que aplicam as políticas mais duras relativamente à imigração. Outros países, como a Espanha e a Alemanha, adotaram abordagens mais flexíveis.

Publicado em 19 Agosto 2010 às 14:35
Durante a evacuação do acampamento cigano de Anglet (sudoeste), a 13 agosto 2010.

Ao decidir, a menos de dois anos das eleições presidenciais, colocar a segurança no centro do debate político e atacar a imigração clandestina e a presença dos ciganos no nosso país, Nicolas Sarkozy está a incluir a França naquilo a que se poderia chamar "o clube dos ultras": os países cujas políticas de segurança são fortemente influenciadas pela extrema-direita.

O "clube dos ultras"

Em Itália, segurança rima com luta contra a imigração clandestina. Mais do que de radicalização, pode falar-se de banalização. A Liga do Norte, partido xenófobo e populista, pilar da coligação liderada por Silvio Berlusconi e partido do ministro do Interior, Roberto Maroni, fez dessa luta uma prioridade do Governo. O ministro considera ter praticamente posto termo (menos 88%, entre 1 de agosto de 2009 e 31 de julho de 2010) aos desembarques de clandestinos ao longo das costas italianas, depois do acordo assinado com a Líbia, e não se preocupa com as críticas relativas ao não respeito pelo direito de asilo e pelo destino dos clandestinos enviados para a Líbia.

Vangloria-se igualmente do reforço da legislação, defendido pelo seu partido, através da introdução do conceito de "delito de clandestinidade", criado em agosto de 2009, e ainda da autorização de residência com pontos, lançada em fevereiro.

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Nos Países Baixos, Geert Wilders conseguiu criar um clima em que se misturam as questões de insegurança, de integração dos estrangeiros e da posição do Islão. O futuro Governo – sem dúvida uma coligação minoritária de liberais e cristãos democratas, apoiados a partir de fora pelo partido de Wilders – inscreveu a luta contra a insegurança no seu programa. Wilders pretende que os delinquentes estrangeiros sejam expulsos para os seus países de origem e que o lenço islâmico seja penalizado.

Na Suíça, desde 1999, ano da sua subida eleitoral, a União Democrática do Centro (UCD) tem contribuído para tornar mais ousado o discurso em matéria de segurança. O primeiro partido do país vê no "estrangeiro", seja ele refugiado, trabalhador fronteiriço, islamista radical ou cigano, o inimigo que ameaça os valores helvéticos. Mais de um quarto do eleitorado suíço aprova estas ideias xenófobas, levando os partidos da direita tradicional a pescar nas mesmas águas.

O "clube dos moderados"

Na Alemanha, a política de segurança centra-se no essencial na luta contra o terrorismo islamista e contra os neonazis. O arsenal legislativo tem sido continuamente reforçado desde os atentados de 11 de setembro de 2001. Em 2009, o Bundestag aprovou um texto muito polémico, que permite condenar uma pessoa por um delito "em preparação". Mas, por razões históricas, os ataques dirigidos contra grupos étnicos específicos são globalmente condenados pela opinião pública. Só o NPD, partido neonazi ultra minoritário (menos de 2% dos votos, a nível federal), faz do ataque aos estrangeiros o seu cavalo de batalha. Esta formação é considerada como não tendo credibilidade política e como um perigo para a democracia. Contudo, o défice de integração da comunidade de origem turca é periodicamente tema de debate na Alemanha.

Em Espanha, o discurso em matéria de segurança centra-se tradicionalmente na luta contra o terrorismo da ETA. O Governo socialista de José Luis Zapatero acrescentou-lhe uma segunda prioridade, muito mediatizada: a violência contra as mulheres. A política de segurança também se centra na imigração ilegal. Em fins de 2008, foi criada, no seio da polícia nacional, uma "brigada de expulsão dos delinquentes estrangeiros". Em 2009, foram expulsos 7 600 delinquentes estrangeiros. A entrada em vigor, em fins de 2009, da reforma da lei dos estrangeiros aumentou, nomeadamente, de 40 para 60 dias, a duração máxima da detenção de imigrantes clandestinos em centros de trânsito. Mas, com exceção do partido xenófobo catalão Plataforma per Catalunya, criado em 2003, de um modo geral, as políticas não confundem imigração com delinquência.

A especificidade britânica

O primeiro-ministro conservador David Cameron deseja alterar o "Estado de vigilância" que os trabalhistas contribuíram para criar, na sequência dos atentados terroristas de julho de 2005, em Londres. Pretende regulamentar a utilização das câmeras de vigilância – as cerca de 4,2 milhões de CCTV (circuito fechado de televisão) instaladas nas ruas do Reino Unido e reforçar o direito à manifestação, um pouco maltratado nos últimos anos. E a "Great Repeal Bill" deverá alterar as regras de conservação das impressões do registo de ADN do país.

Visto de Bucareste e de Sófia

Os rapatriamentos de ciganos são inúteis e hipócritas

No momento em que, em 19 de agosto, 93 ciganos romenos a viver em França eram objeto de um "repatriamento humanitário voluntário" para a Roménia, o Evenimentul Zilei previa que "a maior parte irá regressar a França tão depressa quanto possível". Como a Roménia não dispõe de "programas concretos de reintegração" dessas populações, "o problema continuará a ser o mesmo e a não estar resolvido", quando "as equipas de jornalistas franceses, chegadas a Bucareste para fazerem reportagens no local", tiverem partido. Do lado búlgaro, o diário Novinar critica os políticos europeus por aplicarem "padrões ambíguos no que se refere aos ciganos", recorda que a tentativa das autoridades de Sofia de desmantelar um acampamento de ciganos no centro da cidade foi posto de lado, devido a pressões da UE, e pergunta por que motivo aqueles que, na altura, protestaram não reagem agora contra Nicolas Sarkozy.

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