Escolha um idioma
"Quanto mais leis tem um país, mais corrupto é", costumava dizer o historiador romano Tácito. A Grécia tem muitas leis. Tantas, na verdade, que a corrupção pode viver em grande segurança. Um clube exclusivo de gente poderosa envolve-se em práticas ilegais, depois usa as leis necessárias para legalizar essas práticas, concedendo-se amnistias, e, no final, não há meios de comunicação que exponham o que realmente aconteceu.
No momento em que escrevo, as atribulações de uma revista independente grega, a Hot Doc, que eu chefio, estão a ser debatidas em todo o mundo. A publicação de uma lista de supostos titulares de contas bancárias suíças e a minha posterior prisão provocaram uma tempestade. Mas não nos meios de comunicação gregos. Há alguns meses, a Reuters e a imprensa britânica revelaram os escândalos envolvendo bancos gregos. Os meios de comunicação gregos também não escreveram nada nessa altura. O espaço que deveria ter sido dedicado a análises desses escândalos foi ocupado por anúncios patrocinados pelas mesmas pessoas que causaram a falência dos bancos gregos.
O caso Lagarde, na Grécia, é apenas uma expressão extrema da situação que se vive na imprensa grega. Em 2010, Christine Lagarde [diretora do FMI] entregou ao então ministro das Finanças, George Papaconstantinou, uma lista de gregos que tinham contas bancárias no exterior. Parte era "dinheiro sujo" – dinheiro que não terá sido tributado ou precisava de ser “lavado”. Numa sucessão turbulenta de acontecimentos, Papaconstantinou admitiu ter perdido os dados originais, mas conseguiu fazer chegar outra cópia ao seu sucessor, Evangelos Venizelos, que já admitiu tê-la visto, mas até agora ainda não teve oportunidade de apreciá-la. Em suma, a lista continua sem ter sido devidamente investigada.
Corredores sombrios do poder corrupto
Nestes dois anos, a questão da identificação de pessoas que se presume terem contas bancárias na Suíça tem envenenado a vida política grega, com chantagens políticas e financeiras a decorrer nos corredores sombrios do poder corrupto. Foi neste contexto que a Hot Doc publicou 2059 nomes de gregos que supostamente têm contas bancárias na Suíça, sem especificar os montantes dos seus depósitos nem qualquer outra informação pessoal.
E então, com a máxima hipocrisia, os poderes aperceberam-se da questão. O Ministério Público de Atenas saiu do seu acantonamento e ordenou a minha prisão imediata. É invocada a lei sobre dados pessoais como base para a acusação. Na realidade, porém, não estão envolvidos dados pessoais – apenas o facto de certos indivíduos terem conta num determinado banco. Nem sequer alegámos que esses indivíduos fossem culpados, apenas pedimos uma investigação.
As relações com os bancos são realizadas em público, não em segredo. A existência de uma conta bancária não é, portanto, um dado pessoal. Dados pessoais seriam o montante e o tipo de transações. Na Grécia, os bancos enviam por correio envelopes com os respetivos logótipos, onde encerram detalhes sobre transações de clientes; por outras palavras, declaram a sua relação com os clientes. No entanto, a publicação de uma simples lista de nomes e um pedido de investigação foram considerados exposição de dados pessoais.
Justiça grega pisca o olho e abana a cabeça
Na mitologia grega antiga, a justiça é apresentada como sendo cega. Na Grécia moderna, ela apenas pisca o olho e abana a cabeça. O estudo da lista Lagarde é altamente revelador. Editores, empresários, armadores, todo o sistema de poder aparece envolvido em transferências de dinheiro para o estrangeiro. E isto é informação de apenas um banco. Enquanto isso, na Grécia, as pessoas andam pelos caixotes à procura de comida.
A crise na Grécia não foi causada por toda a gente. E nem todos estão a pagar a crise. O clube exclusivo e corrupto do poder tenta salvar-se a si próprio, ao mesmo tempo que finge fazer esforços para salvar a Grécia. Na realidade, estão a exacerbar as contradições da Grécia, enquanto a Grécia oscila à beira de um precipício.
Se, na Bíblia, os pecadores "coam o mosquito e engolem o camelo", na Grécia, os poderes pecadores atuais sugam as pensões e engolem listas – para as fazer desaparecer, evidentemente. São as listas dos seus amigos, conhecidos, favoritos e companheiros de trapacice.
No país que, como gostamos de recordar, deu à luz a democracia, esta tornou-se uma criação nova e estranha. Os responsáveis certificam-se de que o direito de voto faz as vezes de democracia, negando a democracia na maneira como abusam dos direitos que os eleitores lhes deram. E a justiça continua dominada pela política.
Contexto
Processo com dimensão política?
Kostas Vaxevanis foi preso e libertado em 28 de outubro, um dia depois da publicação, na sua revista, de mais de 2000 nomes de pessoas que depositaram dinheiro no banco HSBC, na Suíça. É a chamada "lista Lagarde", que foi buscar o nome à ex-ministra francesa da Economia [Christine Lagarde, atual presidente do FMI], por ter sido ela a apresentar o documento às autoridades gregas em 2010, num CD.
O diretor da Hot Doc foi presente ao tribunal de Atenas no dia 29, acusado de violar a lei sobre a publicação de dados privados; mas o julgamento foi adiado para 1 de novembro. Os seus advogados anunciaram que tencionam demonstrar a dimensão política do caso. Segundo o diário de Atenas Kathimerini, este adiamento deve também permitir que algumas das pessoas mencionadas na lista sejam arroladas como testemunhas.
