Eslováquia-Hungria

Por um acordo sobre a dupla nacionalidade

Publicado em 18 Fevereiro 2011 às 11:28

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"Dupla nacionalidade apenas em caso de permanência superior a um ano em território do outro país, casamento, ou cinco anos de estudos": são estas, refere o SME, as propostas do Governo eslovaco para um acordo com a Hungria. Bratislava tenta assim atenuar as tensões provocadas pela lei húngara que concede a nacionalidade a todas as minorias magiares residentes no estrangeiro. Por seu turno, a Eslováquia aprovou uma lei que retira a nacionalidade eslovaca aos titulares de passaporte húngaro. Com o título, "Foram ver os húngaros sem Most", o SME sublinha que os ministros do Most-Híd, o partido da minoria húngara da Eslováquia, não foram consultados. "Não existe um tratado internacional que proíba explicitamente que se adquira uma nacionalidade sem o período de permanência no país em causa, a forma de concessão da nacionalidade formulada na proposta eslovaca assenta nos três tratados existentes e na 'cortesia' política", nota o diário.

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