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Na excelente série de televisão “Os Sopranos” há um episódio em que o mafioso Tony Soprano diz a um jogador insignificante porque o deixava jogar e perder em jogos de grandes apostas. "Eu sabia que nunca poderias pagar, mas a tua mulher tem uma loja de artigos desportivos", explica ele, depois de tomar conta do conteúdo da loja e de a levar à falência.
“Os Sopranos” estão disponíveis em português. Os telespetadores vão descobrir mais ali sobre o seu futuro do que na maior parte da cobertura mediática, agora que Portugal é a mais recente economia a cair nas garras da Comissão Europeia e, possivelmente, do FMI. É o abraço do mafioso, como os cidadãos irlandeses e gregos podem testemunhar.
O Governo português está alegadamente a recorrer ao fundo de emergência, de 80 mil milhões de euros, na sequência de um leilão de títulos do Tesouro, em que as taxas de juro atingiram níveis exorbitantes. No entanto, a julgar pela experiência de outros países da Europa, a taxa de juro cobrada pela UE não será inferior à insustentável taxa exigida pelos mercados de títulos.
Ajudas de emergência à Tony Soprano
Os apoios de emergência a irlandeses e gregos foram concedidos como uma medida extrema, mas necessária, para apoiar a solvência do Estado. Falharam. Ambas as economias sofreram novas quebras por parte das agências internacionais de rating, desde que os apoios foram anunciados, e os mercados financeiros continuam a apostar numa provável insolvência. O Governo de Lisboa, como os de Dublin e Atenas, é capaz de achar que troca a incerta e dispendiosa dívida dos mercados financeiros pela certeza de uma exorbitante dívida à UE e ao FMI. Como resultado, o Estado vai ser menos capaz de pagar a dívida a longo prazo e, no imediato, será menos capaz de conter os custos da dívida.
Pior, em troca auxílio será exigido mais uma série de cortes nos gastos públicos e subida de impostos sobre os assalariados pobres e de rendimentos médios – o que abafará a atividade económica de que depende o pagamento da dívida. O mais provável é o défice aumentar, bem como o risco de insolvência. As receitas fiscais de gregos e irlandeses estão a descer.
Há relatos persistentes, publicamente negados, de que o FMI está a propor um perdão parcial da dívida grega. Independentemente do que vale, a opinião pública dominante – vinda do Economist, do Financial Times e de economistas reputados como Joseph Stiglitz, Paul Krugman e Kenneth Rogoff – tem-se manifestado pelo perdão parcial, tanto para a Irlanda como para a Grécia, porque o peso dos juros é simplesmente insustentável.
A razão pela qual esses elevados montantes de ajuda financeira aumentam a probabilidade de insolvência é porque são ajudas de emergência à Tony Soprano – nem um cêntimo vai para os próprios países, tudo passa diretamente para as contas dos credores: os bancos europeus e, cada vez mais, os fundos especulativos dos EUA. É uma repetição dos odiosos salvamentos bancários que se têm visto por todo o mundo, desta vez realizados no palco internacional. Os contribuintes das chamadas economias "periféricas" estão a prestar ajuda de emergência aos maiores bancos da Europa. Os bancos da Grã-Bretanha são também beneficiários, com o nacionalizado Royal Bank of Scotland à cabeça.
As economias "periféricas"
Economias "periféricas" é uma das denominações mais subtis para identificação dos países-alvo. Diz-se que a classificação é baseada em níveis de dívida – mas isso não corresponde à verdade. Tanto a Itália como a Bélgica tinham uma dívida governamental em proporção do PIB muito maior do que as outras economias, com exceção da Grécia. Também não é verdade que estejam cronicamente sujeitas a elevados défices: a Irlanda e a Espanha tinham saldos positivos antes da crise.
É realmente a banca que determina se um país passa a estar na mira de um esforço concertado dos mercados financeiros, das agências de notação, da UE e do Banco Central Europeu. Dados do Banco de Compensações Internacionais revelam ativos líquidos do setor bancário da Alemanha, Benelux e França de mais de dois biliões de dólares, enquanto o grupo de países do Mediterrâneo tem um passivo externo líquido de mais de 400 mil milhões de dólares. A Irlanda passou de vedeta da austeridade para caso perdido do FMI/UE, quando os seus bancos se revelaram claramente insolventes, no final de 2010.
Os políticos nacionais são igualmente responsáveis. A crise atingiu todos os países, mas alguns resistiram melhor do que outros, principalmente através de um aumento da despesa pública, o que conduziu à recuperação económica. Mas foi a fraqueza inicial da receita fiscal que determinou a gravidade da crise. Uma tabela classificativa de economias de impostos baixos na Europa colocaria todos estes países na vanguarda – Irlanda, Estónia, Eslováquia, Grécia, Espanha e Portugal. Os seus bancos, empresas e especuladores imobiliários apostaram e perderam. Agora a máfia pesada chegou, para lhes levar os ativos e sobrecarregar os contribuintes com mais dívida. Como diria o Tony Soprano: "watchyagonnado?" [e vais fazer o quê?]
Opinião
Um resgate à porta fechada
Num “post” de despedida no blogue do EUobserver, o correspondente do Daily Telegraph em Bruxelas, Bruno Waterfield, lança um ataque à iminente ajuda de 80 mil milhões de euros da UE-FMI e ao programa de austeridade para Portugal. "Um dos mantras burocráticos que se ouve aqui em Bruxelas", escreve, "é que ‘a UE negoceia com Estados e não com governos’."
"Esse axioma remete a atuação da UE para uma união de burocracias estatais (funcionários públicos, legisladores, polícias, funcionários e diplomatas) e não de povos".
"É o pacta sunt servanda [os pactos são para cumprir], ou o processo de atribuição de importantes áreas da decisão política – da economia à justiça e segurança (policiando as nossas liberdades civis) – a uma zona burocrática reservada de governação da UE que dispensa governos".
Após o colapso do Governo socialista de José Sócrates, depois de o Parlamento ter rejeitado o seu programa de austeridade dirigido pela UE, "as ‘autoridades’ portuguesas, o funcionalismo não eleito do Estado, vão negociar com os seus 'colegas' de Bruxelas".
"O acordo – basta recordar como são impopulares e injustos os termos da imposição de austeridade irlandesa – será alinhavado, reforçado e tornado vinculativo antes de o povo português ter oportunidade de votar em 5 de junho.
