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Que código de vestir para as muçulmanas ?

Burqa em França, hijab e foulard na Bélgica, está relançado o debate sobre a forma como se vestem, na Europa, algumas mulheres islâmicas. Face a questões específicas de cada país, a imprensa europeia interroga-se sobre a necessidade de poderem existir legislações nacionais específicas.

Publicado em 25 Junho 2009 às 16:50
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Foi um deputado comunista que relançou, em França, o debate sobre a burqa (a veste comprida que cobre inteiramente o corpo e o rosto de algumas muçulmanas). A 17 de Junho, André Gerin deu entrada de uma proposta para criar uma "comissão de inquérito parlamentar sobre o porte da burqa e do niqab [que deixa ver os olhos] no território nacional". Alguns dias depois, no Congresso em Versalhes, o Presidente da República anunciou a sua posição, declarando: "A burqa não é bem-vinda no território da República Francesa".

O que aconteceria se a Rainha de Inglaterra declarasse, perante as câmaras dos Lordes e dos Comuns: “O meu governo deseja proibir a burka", interroga-se Cassandra Jardine no Daily Telegraph. É pouco provável, numa sociedade que tolera os sinais de pertença religiosa, ainda que, para alguns, na comunidade muçulmana, a ideia fosse favoravelmente acolhida. O Dr. Taj Hargey do Centro de Formação Muçulmana de Oxford aclama a iniciativa do Presidente francês: acreditar que a mulher muçulmana é obrigada a cobrir o rosto é “lavagem doutrinária ao cérebro”. Outros muçulmanos dizem-se, pelo contrário, escandalizados e interrogam-se se Nicolas Sarkozy alguma vez falou com um muçulmano. Interrogam-se também porque Sarkozy implica com a burqa, quando esta é usada por menos de 5% das muçulmanas. Ahmed Versi, jornalista do Muslim News, observa que, quando o ministro trabalhista Jack Straw se queixou de ver “mulheres das quais não se via a cara”, “ainda mais mulheres passaram a usar véu, para desafiá-lo.”

Em França, parece haver um consenso sobre o interesse de ponderar a realidade deste fenómeno que choca o tecido social e cultural francês; mas alguns têm dúvidas sobre a oportunidade de legislar. "O legislador estará em condições de verificar quem usa burqa à força e quem a põe por opção?”, interroga-se no Le Monde, Hassan Safui, do Comité 15 de Março, uma associação que, desde a lei de Março de 2004 – que proíbe o uso de sinais religiosos ostensivos na escola –, ajuda as jovens com véu. A fim de poder identificar as pessoas, certos estabelecimentos, como as câmaras municipais, as estações de combóio ou os bancos, podem recusar o uso do niqab ou da burqa.Mas como regulamentar o comportamento de adultos na via pública sem visar especificamente os muçulmanos?

Na Bélgica, a entrada para o Parlamento de Bruxelas de uma deputada – Mahimur Özdemir – que usa o lenço islâmico e uma proposta do Ministério da Justiça a autorizar os funcionários a usar véu relançou a controvérsia sobre os sinais religiosos e a neutralidade do Estado. Michel Konen, chefe de redacção do La Libre Belgique traça um paralelo com a Turquia. Em 1999, uma eleita turca foi destituída do seu mandato por ter entrado no Parlamento de véu. "Bruxelas, em 2009, necessita de se mostrar menos severa que a Turquia, em relação aos eleitos que se propõem ostentar no hemiciclo sinais distintivos das suas opiniões religiosas?", interroga. "Há dois séculos que os Estados ocidentais separam, com justificação, o poder espiritual do poder temporal. E garantem também, paralelamente, a liberdade de expressão. E é porque estes valores democráticos são fortes que não é necessário temer que, no recinto parlamentar, onde podem e devem exprimir-se livremente todas as opiniões, incluindo religiosas ou laicas, uma deputada manifeste a sua pertença religiosa."

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Na Flandres, a discussão atingiu grandes proporções desde que um liceu de Antuérpia anunciou a proibição do uso do véu e de todos os sinais religiosos ostensivos, a partir do regresso às aulas. "O problema é que a supressão de uma liberdade provoca o desaparecimento de outra liberdade: quando deixa de se ter o direito de andar de véu, suprime-se também o direito de não o usar, dado que esse direito se transformou em dever e vice-versa”, escreve Rik Torfs, professor de Direito das Religiões na Universidade de Lovaina, no De Standaard.

Mayrem Almaci, deputada federal ecologista, considera que a pressão sobre as jovens muçulmanas não será afectada pela proibição: "Passará para outra coisa: o comprimento das saias, o penteado, a pintura da cara… […] Em vez de atacarem as ‘vítimas', seria mais sensato que as escolas, as comunidades e a sociedade atacassem o comportamento dos rapazes".

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