Separemo-nos como a Checoslováquia

Em 1992, a Checoslováquia dividiu-se de forma pacífica e hoje, nem os checos nem os eslovacos estão arrependidos. Por que não aplicar, desde logo, o mesmo procedimento à Bélgica? Propõe o correspondente do Volkskrant para a Europa central e oriental.

Publicado em 21 Junho 2011 às 13:48

A 13 de junho de 2011 completou-se um ano sobre as eleições legislativas na Bélgica, como fomos sobejamente recordados. Pela enésima vez fomos recordados que os belgas continuam sem governo, que nenhum outro país esteve tanto tempo sem executivo e, pior ainda, que esta situação vai prolongar-se por algum tempo.

Entretanto, um aspeto foi esquecido nesta avalancha de más notícias: a questão de se saber se não terá chegado o momento de proceder a uma separação de bens. Se a Flandres e a Valónia fossem casadas, estariam separadas há muito tempo. Desde que o processo de regionalização foi iniciado, nos anos 1970, os conflitos à volta da partilha de competências sucederam-se a um ritmo desenfreado. Até um terapeuta deixaria de saber o que fazer.

Fronteira linguística como barreira

Nas relações internacionais, contudo, aplicam-se outros critérios, diferentes dos das relações entre pessoas. A ideia de separação nunca foi popular, não só porque perturba a estabilidade, mas também porque a maioria considera que as diferenças linguísticas ou de identidade não são razão suficiente para uma separação. Em suma, os movimentos separatistas dificilmente podem contar com a simpatia das massas nos países ocidentais.

Mas por vezes é simplesmente impossível fazer de outra forma. Podemos perguntar-nos se não seria melhor uma separação amigável do que continuarmos a discutir até ao momento em que as consequências se tornam imprevisíveis.

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Como na maior parte dos casamentos, no caso da Bélgica nada fazia prever uma separação. Os nacionalistas flamengos bem podem reclamar o contrário, mas a Bélgica era tudo menos um país artificial quando foi fundada.

Nem a discriminação do holandês conseguiu afetar a relação entre os flamengos e os valões. Mas com a instauração de entidades federais distintas deu-se início a um processo impossível de reverter. A fronteira linguística passou então a ser uma barreira.

Mesmo que seja encontrada uma solução, ela apenas vai adiar o problema para a próxima crise. O exemplo da Checoslováquia demonstra que, em casos semelhantes, é preferível a separação. Nesse país também se perguntava por que razão era absolutamente necessária a divisão do país. Assim como os flamengos e os valões, os checos e os eslovacos pareciam destinados a ficarem juntos para sempre.

Apesar das acusações mútuas – os eslovacos sentiam-se tratados como cidadãos de segunda, os checos afirmavam ter sempre que pagar a conta – nada parecia anunciar uma cisão depois da queda do comunismo. Ao contrário dos flamengos e valões, os habitantes da Checoslováquia falavam mais ou menos a mesma língua; a situação belga era-lhes desconhecida.

Checos e eslovacos não se arrependem da separação

Tudo isto não impediu os dirigentes das duas partes do país de levar a efeito, alguns anos depois da Revolução de veludo, uma “separação de veludo”. Apenas uma semana depois da proclamação de independência no Parlamento eslovaco, a situação ficou resolvida. A 31 de dezembro de 1992, a Checoslováquia deixava oficialmente de existir. Na opinião dos políticos envolvidos, as diferenças tinham-se tornado incontornáveis.

Nem todos os habitantes ficaram satisfeitos com esta evolução. Longe disso. Segundo as sondagens, a maioria dos checos e dos eslovacos até se opunham. Mas hoje não se arrependem desta separação. Nem mesmo os eslovacos, os irmãozinhos frágeis, sofreram no plano económico. Enquanto cidadãos de um estado independente, sabem defender-se melhor do que se dependessem das finanças dos checos.

Foi, sobretudo, a relação entre os dois quem beneficiou com a separação. Atualmente é muito melhor do que quando os checos e os eslovacos eram compatriotas.

A separação de veludo deveria, portanto, ser um exemplo para a Bélgica, onde os problemas comunitários são muito mais exacerbados que na antiga Checoslováquia. Por outro lado, não é de recear uma crise económica. Ao contrário dos checos e eslovacos em 1992, os flamengos e os valões têm a segurança do mercado único europeu. Mesmo em relação ao problema de Bruxelas, que é ao mesmo tempo uma região distinta e a capital da Flandres, a separação não constitui necessariamente um obstáculo. Sobretudo numa época em que a noção territorial é mais flexível, a criação de uma solução para a Bélgica não deveria ser uma missão impossível.

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