Tratado de Lisboa vai a tribunal

Publicado em 12 Janeiro 2011

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O Supremo Tribunal dinamarquês acaba de autorizar um grupo de 35 dinamarqueses a processar o primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen (Partido Liberal), anuncia o diário Berlingske Tidende. Segundo os queixosos, entre os quais se contam algumas personalidades políticas e artísticas, o primeiro-ministro violou a Constituição dinamarquesa ao ratificar o Tratado de Lisboa por votação parlamentar e não por referendo. No seu editorial o jornal diz acreditar que o processo de ratificação foi apoiado pela maioria dos dinamarqueses e prevê que a justiça venha a dar razão ao primeiro-ministro, "caso contrário voltaremos à época de Maastricht, com discussões intermináveis sobre a possibilidade de vivermos isolados da UE ". Os dinamarqueses rejeitaram o Tratado de Maastricht, no referendo de 1992, antes de o ratificarem em 1993, depois da obtenção de cláusulas de exceção.

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