Ideias Cimeira europeia
David Cameron na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, a 9 de dezembro de 2011.

Um alto preço a pagar pela união

Angela Merkel e Nicolas Sarkozy deram, certamente, um grande passo em direção ao seu objetivo: a união orçamental. Mas a que preço? O Reino Unido está excluído e a alternativa parece simples: a salvação ou o fim da União.

Publicado em 9 Dezembro 2011 às 14:21
David Cameron na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, a 9 de dezembro de 2011.

Terá sido esta a noite em que o euro foi salvo? Ou essas dez horas entrarão para a história como o palco em que o euro chegou ao fim? Seja como for, os chefes de Estado e de governo dos 27 países da União não podiam ter posto em cena de modo mais dramático o fim provisório da operação Resgate do Euro.

Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e David Cameron estiveram reunidos antes do encontro de quinta-feira à noite. Uma coisa é cerca, o Reino Unido iria desempenhar um papel crucial nas horas seguintes. Depois, houve um debate encarniçado, mesmo violento, por vezes, até que, um pouco antes das cinco da manhã, o Presidente francês anunciou o resultado das negociações da noite.

Para sermos mais precisos, há que falar de dois resultados e, nos dias e nas semanas que aí vêm, a questão será saber qual dos dois tem mais peso: a novidade de os Estados se terem entendido sobre a aplicação de regras mais estritas para a sua política orçamental? Ou o facto de nem todos os membros da UE participarem nessas regras?

Posição alemã sem ambiguidades

A Alemanha adotou uma posição sem ambiguidades, desde o início: Merkel queria conseguir que o conjunto dos 27 Estados concordasse com uma revisão dos tratados. No entanto, não deixou pairar a mínima dúvida de que, para avançar, se contentaria, se fosse necessário, com os 17 Estados da zona euro e outros voluntários que se lhes quisessem juntar. A unidade sobre este assunto era, para a chanceler alemã, mais importante do que a União dos 27.

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Nisto, podia contar com o apoio firme do Presidente francês. Agora, está decidido que 23 países se comprometam a incluir nas suas respetivas legislações nacionais uma regra de ouro orçamental e que se entendam sobre as sanções quase automáticas para os países incumpridores em matéria de défice. O tratado sobre o euro deverá estar pronto antes de março do próximo ano.

O preço político a pagar por este compromisso é, no entanto, muito alto. O Reino Unido e a Hungria fizeram saber que não entram neste acordo; na Suécia e na república Checa, os respetivos parlamentos têm de conceder aos governos um mandato prévio sobre o assunto. Não é surpreendente que alguns tenham querido descartar responsabilidades ainda a cimeira não tinha acabado.

Quem é o responsável por esta divisão? O primeiro-ministro britânico David Cameron que, até à decisão final, pediu regras de exceção para defender o setor financeiro do seu país, ou Angela Merkel, que foi a primeira a pôr na ordem do dia a questão da revisão dos tratados? As piores cartas do jogo saíram a Cameron. Agora, está em situação difícil, sem ter conseguido nada para o Reino Unido. Conhecendo Merkel, mestra em jogos de poder, é de crer que previu tudo isto.

Um caminho cheio de armadilhas

No entanto, este sucesso nas negociações tem um preço alto. Porque, sobre este assunto, é errado acreditar que a Alemanha pode contar com o apoio inabalável dos outros 22 Estados. A maior parte dos chefes de governo vai atrás de Merkel – não por convicção, mas porque sabem que, sem a Alemanha, não é possível encontrar uma solução para a crise. Mesmo os que apoiam efetivamente as exigências alemãs – sobretudo as exigências de disciplina orçamental – não estão convencidos de que este seja o momento certo ou a melhor orientação.

De agora em diante, os Estados da zona euro vão concluir, de facto, o seu próprio tratado internacional, que existirá à custa da atual jurisdição da UE. Um caminho cheio de armadilhas. Alguns juristas têm sérias dúvidas de que um tal tratado paralelo possa ser aceite.

O jogo vale realmente a pena? Os travões ao endividamento e as sanções valem mesmo uma rutura no seio da UE? Pode parecer inaceitável mas, no fim de contas, serão os mercados a decidir. Se se deixarem convencer, Merkel entrará na história como a salvadora do euro. Se os especuladores continuarem inabaláveis, a chanceler alemã será recordada por ter enterrado uma moeda na UE.

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