"União bancária"

Um novo teste para a zona euro

Mutualizar a partir de agora as dívidas dos bancos da zona euro, tal como o BCE deseja, ou esperar que cada país trate da sua própria situação, como exige Berlim? É necessário que se façam ambos, estima o Eurogrupo. Resta saber como conciliá-los.

Publicado em 16 Maio 2013 às 13:21
"União bancária"

A união bancária é, atualmente, um teste sobre o futuro da zona euro. Se avançar, é um sinal positivo; caso contrário, não será uma boa notícia. Mas a questão é que, apesar de a Europa ser certamente a solução, as coisas são mais complicadas porque as posições nacionais e institucionais divergem.

A questão fundamental é como se vai fazer frente à elevada dívida bancária, talvez desconhecida no futuro. A Alemanha coloca uma questão básica: quem se encarrega do balanço de um banco quando ele vai à falência (como o Bankia) e, por sua vez, quem deve garantir os depósitos de uma entidade com problemas.

As duas fases defendidas por Schäuble

São problemas reais, resolvamo-los primeiro à escala nacional, diz. O BCE afirma que a união bancária deve avançar. A polémica é positiva, entendendo que a resolução dos problemas reais não é imaginária. A Europa entrou na hora do realismo puro, não das declarações. E isso é um desafio.

Há uma nova onda de ceticismo europeu, ao mesmo tempo que se levanta a possibilidade de uma separação de zonas, entre o Norte e o Sul, mas os factos não permitem alimentar essa ideia. As reuniões financeiras internas são tão transparentes que na própria Alemanha há debate entre Schäuble e o conselheiro alemão Jörg Asmussen, responsável pelas relações internacionais do BCE.

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Para Schäuble, há muito crédito tóxico escondido nos bancos europeus e entregue a empresas e instituições públicas. Uma união bancária precipitada levaria a que o fundo financeiro que deverá garantir o equilíbrio geral ficasse sobrecarregado com dívidas incobráveis. Por isso, defende duas fases, uma primeira de saneamento à escala nacional, com toda a carga de reformas e ajustes que implica e, uma vez realizado este período, abrir caminho à cobertura de riscos futuros da zona euro. Ou seja, a dívida não desaparecerá por artes mágicas ao ser passada para outros, o mesmo é dizer, os contribuintes dos países da zona euro, mas cada um deve assumir a sua dívida. É o princípio da responsabilidade.

Agir em conjunto

O BCE, pela boca de Asmussen, mostrou a sua confiança em poder conjugar a supervisão bancária que lhe será entregue com a deteção dos riscos do sistema que vigia e, assim, iniciar a sua desativação. Sobre as responsabilidades em fazer face aos pedidos dos afetados em caso de liquidação de um banco, a questão continua em aberto, bem como a da gestão de um fundo de apoio para os bancos que dele precisem. Mas tudo pode e deve ser feito ao mesmo tempo. Estar juntos é isso.

Apesar do pó e da confusão que tudo isto levanta, o Eurogrupo reconheceu que as objeções alemãs eram razoáveis, ao mesmo tempo que incentivou a continuação do processo de integração bancária. Provavelmente, percebeu que a nova normalidade não é o resultado da complacência, mas sim de uma reavaliação das exigências que a globalização impõe.

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