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No momento em que este artigo foi escrito, a incógnita da futura governação em Sófia ainda não estava resolvida, na sequência dos resultados pouco precisos das eleições de 12 de maio. Acontece que o que está em jogo é importante, e não apenas para os nossos vizinhos a sul do Danúbio, mas também para toda a UE.
E isto porque, na verdade, as eleições legislativas antecipadas na Bulgária foram igualmente uma espécie de ensaio geral das próximas eleições europeias. Em todo o caso, o que está em jogo é extremamente importante para a futura configuração da assembleia que irá decidir o futuro da União Europeia.
Famílias políticas propõem candidatos
As eleições de 2014 para o Parlamento Europeu trazem consigo algo de novo para os cidadãos da União: pela primeira vez, as grandes famílias políticas irão propor candidatos para a presidência da Comissão Europeia (CE). Trata-se das primeiras eleições depois do Tratado de Lisboa, um documento que confere maiores poderes à assembleia legislativa de Bruxelas e Estrasburgo. Os seus efeitos estão já a fazer-se sentir, por exemplo, na intensidade crescente das negociações entre o Parlamento e o Conselho sobre diversos assuntos, o mais mediático dos quais talvez seja o orçamento para 2014-2020.
O papel principal na nomeação do presidente da Comissão continua a caber ao Conselho Europeu. Mas este último terá de tomar essa decisão em função dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Se assim não for, o candidato proposto pelo Conselho poderá não obter a maioria obrigatória entre os deputados europeus.
Por conseguinte, é importante saber quem terá assento no Conselho Europeu pela Bulgária. Ao contrário do que se passa no caso da Roménia, os búlgaros são representados pelo primeiro-ministro, e não pelo Presidente, apesar de, tal como entre nós, este último ser eleito por sufrágio universal. Assim, qual será a família política [europeia] que contará com o voto da Bulgária no Conselho que irá propor o nome do presidente da Comissão?
Batalha das urnas
Para já, a balança parece inclinar-se a favor dos socialistas, uma vez que o presidente do Parlamento de Sófia, [Mihail Mikov], acaba de ser eleito entre as suas fileiras. Poder-se-á, portanto, encarar a hipótese de uma maioria parlamentar articulada em torno dos socialistas de Serguei Stanishev… mas não devemos ir demasiado longe nas previsões. Convém, contudo, não esquecer que Stanishev é igualmente o líder dos socialistas europeus [presidente do Partido Socialista Europeu, PSE].
E precisamente por esse motivo, o desafio é enorme para os socialistas. Diz-se até que a candidatura do alemão Martin Schulz – presidente do Parlamento Europeu e ex-presidente do grupo parlamentar Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) – à presidência da Comissão será lançada em Sófia. Acontece que os socialistas têm todo o interesse em organizar as suas cerimónias nos países onde os seus colegas saíram vitoriosos, e não nos países onde estes foram vencidos.
Na verdade, os socialistas búlgaros não venceram a batalha das urnas. Obtiveram apenas 27% dos votos: menos três do que o partido do antigo primeiro-ministro, Boiko Borissov, que se demitiu no início do ano. Portanto, Stanishev é praticamente obrigado a sair vencedor na paz – ou seja, nas negociações com vista à formação de um governo.
Desafio para Bucareste
No entanto, deve dizer-se que, se as eleições na Bulgária e os seus resultados são importantes para Martin Schulz, as eleições no seu país, a Alemanha, são ainda mais vitais. Porque será quase impossível o líder dos deputados socialistas europeus ser proposto para a presidência da Comissão, se o seu partido não for membro da coligação governamental do seu próprio país. (Tendo em conta a forma como a situação se apresenta, é difícil imaginar que o SPD ganhe as eleições na Alemanha.)
Existe igualmente um desafio específico para Bucareste, evidentemente associado ao ano eleitoral de 2014: um ano de eleições para o Parlamento Europeu e de eleições presidenciais. Até lá, poderá realizar-se, no outono, um referendo para alterar a Constituição.
A crise política romena do verão de 2012 mostrou até que ponto a Comissão Europeia tinha peso no jogo político interno e, portanto, as fações que se defrontam na Roménia não são, afinal, assim tão indiferentes quanto a quem possa vir a ocupar a presidência.
Novo Governo em Sófia
Uma equipa de tecnocratas liderada pelos socialistas
Os socialistas, que ficaram em segundo lugar nas eleições de 12 de maio, designaram o antigo ministro das Finanças Plamen Orecharski para o cargo de primeiro-ministro, depois de o chefe do Governo cessante, o conservador Boïko Borissov, ter renunciado, por falta de apoio, ao parlamento.
Neste 27 de maio, Orecharski irá apresentar uma equipa de tecnocratas que deverá tirar o país da crise política e económica, e submetê-la à votação no parlamento adianta o 24 Chassa. Falta um lugar à coligação formada pelos socialistas e o MDL [Movimento dos Direitos e das Liberdades], que representa a minoria muçulmana do país, para obter a maioria absoluta no parlamento. Orecharski conta com o apoio ou a abstenção dos deputados dos outros partidos.
